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  • 10 Novembro 2020

“O Valor Social do Tributo” é o tema do Conectando Cidadania desta semana

O tema desta semana do projeto Conectando Cidadania é o “O Valor Social do Tributo”. O auditor fiscal tributário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Henrique Gadelha, dentro da temática da cidadania e da Educação Fiscal, defende que o Estado precisa cobrar os tributos da sociedade para financiar os serviços e as políticas públicas, fazendo uso do 'Poder de Império' para coagir os cidadãos ao dever fundamental de pagar os tributos, evidenciados em lei, para manter assim a efetivação dos direitos para o bem da coletividade.

 

No vídeo publicado no perfil do Instagram da Escola de Administração Tributária (@esatpb), Henrique Gadelha, exemplifica, na prática, como funciona a relação contribuinte versus  Estado em relação à fiscalização dos recursos arrecadados, enfatizando que, quando o povo financia os recursos públicos, pode atuar no controle e fiscalização das ações de governo, garantindo a sua aplicação correta e corrigindo falhas da gestão pública, exercendo diretamente a sua cidadania.

 

“Nós como sociedade precisamos abrir mão de nosso patrimônio para financiar os serviços públicos que beneficiam toda a coletividade. Ou seja, precisamos ter consciência que quando pagamos os impostos estamos financiando a coletividade. Estudos relatados mostram, por exemplo, que os municípios pequenos que não cobravam o IPTU e que vivem apenas de repasse e de transferências governamentais não têm cobranças dos cidadãos. Já os municípios, que cobram tributos da sociedade, os cidadãos são mais ativos em cobrar os serviços públicos dos gestores. Isso é cidadania. Ou seja, essa postura desenvolve o papel mais ativo do cidadão”, destacou.

 

O vídeo completo do auditor Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Henrique Gadelha, sobre “O Valor Social do Tributo” pode ser assistido por meio do link do perfil do Instagram https://www.instagram.com/p/CHXmGJSJykd/

 

O que é o projeto Conectando Cidadania – Idealizado pela Gerência Operacional de Educação Fiscal do Núcleo da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), o projeto ‘Conectando Cidadania’ busca promover os conhecimentos sobre a origem, a aplicação e o controle dos recursos públicos, além de despertar o interesse pela cidadania ativa entre estudantes, professores, servidores públicos, contribuintes e da sociedade em geral. O projeto “Conectando Cidadania” é todo audiovisual devido ao atual contexto vivenciado de enfrentamento à Covid-19, que continua assolando o mundo, o País e a Paraíba. Semanalmente, um vídeo sobre um tema da cidadania é postado no perfil do Instagram com um gestor público do Estado.
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