A Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão de formação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), iniciou nessa semana mais uma turma do Programa de Formação para a Fiscalização de Estabelecimento voltado aos auditores fiscais. O secretário da SEFAZ-PB, Marialvo Laureano, participou da abertura do curso da 3ª Turma de um total de quatro turmas, sendo duas integrais. Ao todo, cerca de 150 auditores fiscais devem participar do treinamento com carga horária de 56 horas.       

 

Além do secretário da SEFAZ-PB, também estiveram presentes, para dar boas vindas aos auditores fiscais da 3ª Turma, a gerente Executiva da ESAT, Elisabeth Virgínia, o gerente Executivo da Fiscalização (GEF), Fernando Carlos, e o gerente Operacional de Planejamento (GEFTE), Wilton Camelo.

 

Quebra de um ciclo na categoria - O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, destacou a qualidade dos ministradores do curso e a quebra de mais um ciclo na categoria. “O curso de Formação para a Fiscalização de Estabelecimento será ministrado por nossos colegas auditores fiscais da SEFAZ-PB, que são extremamente competentes. Costumamos falar que são ‘Prata da Casa’, mas os considero ‘ouro’, por sua capacidade técnica e intelectual, mas, sobretudo, em se disponibilizar de construir seus conteúdos e ainda transmitir as suas experiências e conhecimentos na área para novas turmas e colegas auditores. A ideia do curso organizada pela nossa ESAT é quebrar com um ciclo histórico da figura do auditor na pasta de não poder exercer a fiscalização de forma plena em todo o seu potencial como autoridade tributária. Com esses cursos, a nova gestão da SEFAZ-PB vai também quebrar esse histórico impeditivo. Estamos dando liberdade ao gerente executivo de Fiscalização para distribuir os colegas auditores”, frisou. 

 

Os quatro módulos que compõem o curso (Legislação, Prática de Auditoria, Simples Nacional e PAT) serão ministrados pelos auditores fiscais da SEFAZ-PB: Eduardo Sales; João Lincoln; Henrique Gadelha e Newton Arnaud.

 

Noções básicas de auditoria de estabelecimento - Para o gerente Executivo da Fiscalização (GET), Fernando Carlos, a SEFAZ-PB vai precisar cada vez mais “de uma fiscalização qualificada e eficaz e o curso para essas novas turmas de auditores fiscais são para alavancar esse setor da fiscalização. Além das 56 horas do curso, que traz noções básicas de auditoria de estabelecimento, será complementado por outros cursos específicos. Contudo, acreditamos que a formação para a fiscalização de estabelecimento acontece também no cotidiano, com os trabalhos de auditoria de empresa por empresa, e da ordem de serviço por ordem de serviço”, apontou.

 

 

Domínio das normas tributárias - Para o auditor fiscal João Lincoln, que vai ministrar o módulo PAT (Processo Administrativo Tributário), “o conhecimento e o domínio das normas tributárias como forma de evitar falhas que gerem nulidades e improcedências dos autos é crucial para quem está ingressando no curso de fiscalização de estabelecimento no tocante ao contencioso. Boa parte do trabalho da fiscalização sempre deságua nos órgãos julgadores da SEFAZ-PB. O módulo do PAT vai buscar capacitar o auditor para tomar as medidas necessárias no aspecto legal dos procedimentos e dos processos fiscais, com base na Lei 10.094, que disciplina o ordenamento processual tributário e o Processo Administrativo Tributário. Isso evitará que o processo tramite de forma equivocada e uma decisão que seja desfavorável ao erário estadual. No curso, os auditores vão tomar conhecimento da importância tanto da cautela como da prudência no ato da construção da lavratura do auto, desde a infração até a fase final, passando pelos órgãos julgadores até a inscrição em dívida ativa”, adiantou.