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- 13 Maio 2019
SEFAZ-PB vai buscar modernização, eficiência e racionalidade da gestão pública, diz secretário Marialvo Laureano
O novo secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, revelou que a nova pasta vai perseguir, continuamente, a modernização da gestão pública, a eficiência dos serviços prestados e a racionalidade dos recursos públicos com mais trabalho e dedicação junto com uma equipe técnica de gestores compromissados com o serviço público.
“A SEFAZ-PB, que foi a fusão da Receita e das Finanças, terá uma estrutura mais enxuta e dará mais celeridade aos processos referentes à pasta. Houve um enxugamento na área meio. As secretarias tinham algumas gerências em comum e unificamos com a fusão, uma diminuição efetiva dos cargos”, revelou Marialvo Laureano, acrescentando que a fusão da Receita e das Finanças foi uma solução “oportuna que o governador João Azevêdo encontrou para criar a Secretaria da Fazenda, que é uma realidade na maior parte dos Estados do País”.
No último sábado (11), o governador João Azevêdo fundiu as secretarias de Estado da Receita e das Finanças e criou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB). A criação da nova pasta e também dos novos cargos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) foi por meio da Medida Provisória nº 283.
O novo secretário da Fazenda esclareceu que a Secretaria da Receita tinha como papel cuidar da arrecadação própria do Estado por meio dos três tributos (ICMS, IPVA e ITCD), enquanto a Secretaria de Finanças do Estado acompanhava o fluxo financeiro do Estado, bem como das transferências federais, sobretudo, do Fundo de Participação do Estado (FPE). “Contudo, as duas pastas já tinham uma relação muito próxima antes da fusão, pois elas se complementavam para dar a regularidade fiscal e prover o Governo de recursos para garantir a implementação das políticas públicas e o desenvolvimento do Estado da Paraíba”, resumiu.
Fortalecer a nova SEFAZ-PB - Segundo Marialvo Laureano, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) vai trabalhar para prospectar novos recursos para o Tesouro do Estado seja por meio de convênios, de financiamentos ou de empréstimos com instituições nacionais e internacionais. “A ideia será trabalhar, continuamente, para fortalecer a nova SEFAZ-PB como área econômica do Governo, buscando torná-la cada vez mais uma secretaria de gestão moderna, eficiente e voltada para gerar resultados aos cidadãos paraibanos”, reforçou.
Equipe econômica tem quadro técnico - O novo secretário da Fazenda da Paraíba destacou ainda o critério do quadro técnico dos novos gestores da pasta. “Quero ressaltar que a Secretaria de Estado da Fazenda terá três gestores técnicos. O titular da SEFAZ-PB é auditor fiscal federal concursado da Receita Federal do Brasil; Bruno Frade, que é o secretário Executivo da Receita, é auditor fiscal do Estado concursado e de carreira e, da mesma forma, o novo secretário executivo do Tesouro da SEFAZ-PB, Mário Sérgio, que é um servidor de carreira do Estado, com uma longa folha de serviços prestados à secretaria das Finanças. Na verdade, o governador da Paraíba, João Azevêdo, definiu uma nova equipe econômica do Estado formada por técnicos. Na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, assumiu recentemente Gilmar Martins, que é auditor fiscal de carreira, assim também foi com o a nomeação do novo secretário-Chefe da Controladoria Geral do Estado, que é Letácio Tenório Guedes, auditor de carreira do controle interno da pasta”, detalhou.
Cenário da gestão pública – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, fez também uma avaliação do cenário econômico da gestão pública nacional.
“O Governo Federal tem propagado desde a campanha eleitoral que teríamos menos Brasília e mais Brasil, ou seja, teríamos desconcentração de recursos do governo federal para Estados e municípios. Contudo, passados quase cinco meses da atual gestão federal ainda não temos sinais dessa nova política de descentralização dos recursos federais. Temos vários Estados do País com uma situação financeira delicada e outras críticas como são os casos dos Estados do Sul e do Sudeste como, por exemplo, o Rio Grande do Sul; o Rio de Janeiro, e Minas Gerais, mas também no Nordeste, como é o caso do Estado vizinho e amigo, do Rio Grande do Norte, que está passando também por uma situação financeira muito delicada, acumulando só de salários atrasados R$ 1,2 bilhão e com os fornecedores uma dívida de R$ 1,1 bilhão”, apontou.
Pautas prioritárias da nova pasta – Marialvo Laureano apontou uma série de pautas prioritárias que a nova pasta vai defender nas instâncias nacionais como, por exemplo, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os gestores da Fazenda e nas Esplanadas dos Ministérios.
“Vamos trabalhar junto com outros secretários de Fazenda do País as pautas comuns elencadas no 4º Fórum dos Governadores do Nordeste, que dentre elas estão a renovação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica), que está sendo encerrado e precisamos restabelecê-lo; a securitização da dívida pública do Estado de onde poderíamos levantar recursos para o Estado; o bônus de assinatura e da cessão onerosa dos recursos do Pré-Sal, que são compromissos do Governo Federal para com os Estados; e a PEC 51, que trata do aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), já tramitando no Senado. Contamos ainda com o ‘Plano Mansueto’, que é o plano de socorro aos Estados”, resumiu.
