O presidente da Comissão do e-Fisco da Receita Estadual, o auditor fiscal Sebastião Forte, realizou uma palestra sobre a implantação do sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) para os contadores nesta terça-feira (13), no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB), em João Pessoa.

 O auditor fiscal Sebastião Forte fez todo o histórico da implantação e do credenciamento, mostrando a importância da ferramenta do DT-e, que será o principal canal de comunicação entre o Fisco e o contribuinte de ICMS. Com o DT-e, a Receita Estadual vai cientificar de forma mais ágil e direta os contribuintes e seus procuradores dos atos administrativos oficiais como, por exemplo, por meio das notificações, intimações e avisos em geral. Ele explicou que o contribuinte ou o representante legal poderá cadastrar até três e-mails para receber as mensagens alertando sobre novas comunicações no seu DT-e e autorizar por meio de procuração eletrônica até três pessoas a ter acesso ao seu DT-e.

O palestrante lembrou que o credenciamento no DT-e é obrigatório para os contribuintes do ICMS e será uma exigência para deferimento de qualquer tipo de parcelamento ou benefícios fiscais. Durante o ano passado e este ano, a Receita Estadual realizou um credenciamento por regime de apuração dos contribuintes.  

Para facilitar o entendimento da nova ferramenta, a Receita Estadual publicou um manual para orientar os usuários externos quanto às funcionalidades do sistema DT-e e, especialmente, no tocante ao acesso, ao credenciamento, à concessão de procuração eletrônica e cadastramento de e-mails.  

O ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) e atual representante da Paraíba no Conselho Federal de Contabilidade, Garibaldi Dantas Filho, destacou a importância da presença de auditores da Receita Estadual no auditório do CRC-PB para explicar a nova ferramenta. “Somos o elo entre o contribuinte e o Fisco e nada mais importante que tirar as dúvidas de como operacionalizar essa nova ferramenta de comunicação. Quanto mais o contador estiver inteirado para explicar, melhor a comunicação para os nossos clientes, evitando qualquer tipo de surpresa. O mais importante é o esclarecimento”, comentou.

Um dos participantes da palestra foi o contador e profissional de TI, Francisco Pedrosa, que trabalha no escritório Assessoria Contábil. Para informar sobre como funcionaria a nova ferramenta do DT-e, ele gravou um vídeo, que foi parar no canal do YouTube, para mostrar aos colaboradores do escritório como é o funcionamento, na prática, do DT-e. “De forma didática, busquei explicar, em linhas gerais, a funcionalidade do DT-e aos colaborares do escritório que ainda não sabiam como utilizar”, comentou.