Criada em plena era do conhecimento no século XXI, a Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão formador da Receita Estadual e pioneiro de ensino à distância da administração pública estadual, celebrou os seus dez anos de fundação com uma solenidade no auditório da própria escola em João Pessoa. No local, reuniu os atuais e ex-secretários da pasta, gestores da Receita Estadual e também parceiros para realizou um balanço da primeira década da instituição, prestou homenagens aos gestores e parceiros do Governo e da sociedade.

O evento contou ainda com o lançamento de mais uma ferramenta para a consolidação e avanço: ‘Revista da ESAT’, com artigos científicos sobre tributação e ciências afins. Ao longo da solenidade, cada homenageado recebeu uma placa dos 10 anos da escola.

O secretário de Estado da Receita, Marconi Marques Frazão, que participou da consolidação da ESAT, elogiou a gestão de Elaine César de Carvalho à frente da Escola em seu discurso os avanços e ampliação de sua função com as diversas parcerias realizadas com entidades da sociedade e do próprio Governo da Paraíba para levar os seus cursos virtuais à distância como os de educação fiscal, do orçamento público e da transparência, além da criação da plataforma virtual para oferecer cursos à distância com o objetivo de desenvolver as competências e habilidades com o propósito de aprimorar não só o lado profissional, mas também pessoal dos servidores e da própria sociedade como cursos à distância gratuitos.

“A ESAT chega aos dez anos de existência celebrando a inovação e as boas práticas desenvolvidas. Foram 34.212 capacitações disponibilizadas por meio da oferta de 1.021 cursos. A ESAT coordenou ainda a organização de eventos importantes como: I Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), o Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação Ativos (CIRA), e hospeda em seu Portal Corporativo a página virtual do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), com atuação de dezenas municípios paraibanos. Nos seus 10 anos, lança um importante instrumento de gestão do conhecimento, a Revista da ESAT, periódico de diálogo científico, tributário e ciências afins, numa versão eletrônica o que possibilita um grande alcance social”, destacou.

Secretários, gestores e parceiros, e auditores homenageados – Durante a celebração dos 10 anos, a ESAT prestou uma homenagem com uma placa do órgão pela contribuição dos secretários, gestores, auditores e entidades parceiras. Entre os homenageados estavam os atuais secretários da pasta, Marconi Marques Frazão (titular) e Leonilson Lins de Lucena (Executivo); os ex-secretários da Pasta, Marialvo Laureano; Luzemar Martins; Rubens Aquino; Naílton Ramalho; Anísio Costa Neto e Milton Soares, além da secretária de Finanças do Estado, Amanda Rodrigues, do secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins; da superintendente Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), Luciane Alves Coutinho; e dos representantes das entidades e instituições parceiras da ESAT como Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB); IESP e Unipê, e de inúmeros gestores e auditores da Receita Estadual que contribuíram para a consolidação da ESAT na sua primeira década.               

Discurso de encerramento - Em discurso de despedida de seu ciclo à frente da gestão da Escola em duas oportunidades no período de oito anos, a gestora executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT) da Receita Estadual, Elaine Carvalho César, fez um histórico detalhado desde o surgimento do Núcleo Setorial de Treinamento, embrião da ESAT, até a sua consolidação como órgão formador da Receita Estadual, citando as contribuições de inúmeros auditores, gestores e do apoio dos secretários.

“Como gestora, encerro meu ciclo na escola com o sentimento de ter feito o melhor na condução dos processos, na resolutividade dos problemas e na coordenação das missões a mim confiadas. Deixo como legado valoroso a certeza de sempre ter impulsionado a equipe da escola a se desafiar, ousar e sair do piloto automático”, resumiu. Veja na íntegra o discurso da gestora por meio do link encurtador.com.br/dovDQ

A nova gestora executiva da ESAT será a auditora Elisabeth Virgínia. “Aceitei o convite para gerenciar a Escola de Administração Tributária com muita honra. E aqui aproveito para agradecer ao Senhor secretário Marconi Frazão pela confiança e apoio aqui já demonstrado. Fazer parte do início dessa história muito me orgulha. E me alegra voltar à casa querida. Acolhi o grande desafio, entretanto não aceitei substituir Elaine Carvalho César, pois me sustento na contramão do ditado, e afirmo que algumas pessoas são sim insubstituíveis”, declarou.

Três prêmios consecutivos da ABRH - A ESAT participou de prêmios promovidos pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), seccional Paraíba, concorrendo igualmente com grandes empresas privadas paraibanas, a exemplo da Coteminas, Alpargatas e Energisa.  No ano de 2014, com o case “Quando Santo de Casa, com Inovação e Criatividade, Obra Milagres” conquistou sua primeira premiação, cuja prática de gestão versava sobre o sistema gerenciador de capacitação (SIGECAP), desenvolvido caseiramente, mas permeado por componentes de profissionalismo e segurança de dados. No ano de 2015, com o case “Conhecimentos sem limites e sem fronteiras”, a ESAT conquisto novamente o 1º lugar do prêmio ABRH. Desta feita, a prática de gestão era a implantação da ESAT Virtual, que possibilitou a superação de barreiras quilométricas e deu autonomia ao servidor para gerenciar seu processo de estudo e de aprendizagem. A maioria dos cursos é produzida por conteudistas da Secretaria de Estado da Receita e seu design é feito pela equipe de educação a distância da escola. Peço terceiro ano consecutivo, a ESAT novamente conquista o primeiro lugar do prêmio ABRH, com o case “Semeando Sementes da Cidadania”, cuja finalidade extrapola os limites organizacionais da Receita Estadual e oferece ao cidadão paraibano a possibilidade de compreensão de temas relacionados à Administração Tributária, ao Controle Social, ao Orçamento Público e a formas de acompanhamento da gestão do gasto público, através do sistema de Informação ao Cidadão.

Para o secretário executivo da Receita Estadual, Leonilson Lins de Lucena, “investir em educação sempre será uma ferramenta de transformação e de oportunidade para aprendizagem. O futuro do país está na educação e todos os países que se desenvolveram priorizaram a educação, daí a importância do trabalho da educação fiscal para o avanço da Receita Estadual e do auditor, pois possibilita ampliar os horizontes da categoria em pleno era do conhecimento. Acredito que esse será o grande desafio dos próximos anos da ESAT e das demais escolas fazendárias. Um Fisco forte será um Fisco com investimento em educação”, destacou.

Já o ex-secretário da Receita Estadual, Milton Soares, que em sua gestão foi criada a ESAT, lembrou que o objetivo era “a reciclagem da categoria, pois com o advento de novas tecnologias no Fisco” a capacitação contínua era necessária para melhorar o serviço prestado ao Estado e à sociedade. “Após a sua consolidação, agora a ESAT tende agora a crescer mais ainda nos próximos anos em sua importância e à altura de suas necessidades”, destacou.

Consolidação da ESAT - Para auditor fiscal e ex-secretário, Anísio Costa, a educação é um processo fundamental de qualquer instituição no aprimoramento da cidadania, enquanto “a ESAT, nesse mesmo sentido em seu micro papel dentro da Receita, exerce função fundamental. É preciso apenas lembrar que em cada uma dessas salas de aula da ESAT foram travadas inúmeras discussões técnicas sobre tributação, métodos de fiscalização e de arrecadação e de todas as nuances da missão que cabe à Receita Estadual para melhora o serviço do Estado é à sociedade paraibana. Ao completar dez anos, podemos falar em consolidação da ESAT no ambiente da Receita. Algo fundamental para que o órgão alcance novos e maiores patamares”, apontou.

Já Naílton Ramalho, que comandou a Receita Estadual no terceiro governo Maranhão, revelou que “sem dúvida alguma, a criação da ESAT foi um dos melhores investimentos da Receita Estadual. Anteriormente, tínhamos um embrião que era o Núcleo de Treinamento que também havia dado a sua contribuição, mas a estrutura montada para a ESAT foi fundamental para que o servidor fiscal seja mais bem aperfeiçoado. Com o avanço intenso de tecnologia no trabalho do Fisco, o auditor deixou de lado a fiscalização empírica para ser mais assertivo com os documentos eletrônicos, trazendo outra visão com metas a cumprir e busca de produtividade e a ESAT sedimentou esse papel”, avaliou.    

Casa de todos os servidores - Gestor por cinco anos na secretária da Receita Estadual, o atual delegado da Receita Federal, Marialvo Laureano, costuma frisar que “a ESAT deve ser sempre a casa de todos os servidores da Receita do Estado, em especial, das autoridades tributárias, como são os auditores. É tanto no espaço físico como na plataforma virtual que se capacitam diariamente os auditores para atuarem em sua missão e atividades. Chegar aos dez anos é um marco de consolidação e o lançamento da revista da ESAT  veio para coroar essa década. Quero destacar o empenho da gestão de Elaine César que foi profícua em sua passagem na Escola”, frisou.

Referência para ESPEP - Para a superintendente da Espep, Luciane Alves Coutinho, um dos órgãos parceiros da ESAT, afirmou que chegar aos 10 anos é um marco, pois mostra a consolidação de um trabalho. “Destaco nesse último período de Elaine César o cuidado de está sempre inovando, buscando ousar e de fazer parcerias. A ESAT já é referência no Estado na educação à distância e agora marca mais uma vez com a publicação da primeira revista que fala ao mundo científico e à base acadêmica, por meio de auditores e servidores, esse novo espaço para compartilhar saberes com outros estados e órgãos por meio das produções científicas do Estado. Enfim, que a revista siga o slogan da ESAT ‘Compartilhando conhecimentos’. Cada escola tem seu papel, mas juntas sempre atendem melhor e com mais qualidade o servidor público”, frisa.

Ampliação de parcerias - Desde 2015, a ESAT vem ampliando as suas parcerias com o programa “Semeando Sementes da Cidadania” de Ensino a Distancia (EAD), que possibilitou visibilidade a escola por meio de parcerias importantes, a exemplo: do Fórum Paraibano de Combate a Corrupção e dos Termos de Cooperação firmados com a Secretaria de Estado da Educação, Controladoria Geral do Estado, Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), instituições de ensino superior como a Unipê, IESP e UEPB, e também a Receita Federal do Brasil – Delegacia de João Pessoa e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba.