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- 13 Junho 2018
Encontro Nacional vai debater em João Pessoa novo modelo de combate à sonegação
A integração de órgãos de investigação, de fiscalização, e do judiciário de forma sistemática com compartilhamento de dados, uso da inteligência e de tecnologia tem intensificado o desencadeamento de novas operações de combate à sonegação de forma exitosa no país, ou seja, com recuperação de valores nas ações. As experiências desse novo modelo serão debatidas no 2º Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (2º CIRA), que será aberto nesta quinta-feira (14), às 14h, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O 2º Cira vai reunir em João Pessoa Auditores Fiscais, Policiais Civis, Juízes de Direito, Procuradores de Estado e Promotores de Justiça de todo o país para debater mecanismos de combate à sonegação fiscal e fraudes, cooperação entre as instituições para inibir prática de crimes e fraudes e a busca pela recuperação de ativos. Cerca de 250 participantes de órgãos e instituições estarão reunidos nos dias 14 e 15 de junho em João Pessoa, vinculados aos órgãos como Secretaria da Fazenda, da Segurança Pública, do Ministério Público e da Procuradoria do Estado de diversos estados.
Palestra Magna de abertura – A abertura solene do 2º Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) será nesta quinta-feira (16), às 14h, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Após a abertura, acontece a palestra magna do encontro intitulada: “A atuação conjunta e o compartilhamento de dados e informações sigilosos entre órgãos estatais”, que será proferida pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas Nascimento.
Os debates, experiências e reuniões temáticas do 2º Cira prosseguem na sexta-feira (15), às 10h, com a palestra “O crime de não recolhimentos do ICMS”, do promotor de Justiça de Santa Catarina, Giovani Andrei Franzani Gil. Na tarde, além da temática “Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica”, com o coordenador de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, Rodrigo Antônio Gonzaga Sagastume, a programação ainda inclui reuniões institucionais e, no encerramento, haverá a publicação de uma “Carta Nacional” sobre o 2º Cira.
A Paraíba está próxima de criar o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos estadual, que vai oficializar a integração entre os órgãos que trabalham na recuperação de valores. O objetivo do CIRA é trazer uma nova forma de atuação conjunta entre os órgãos e instituições públicas paraibanas que integram o comitê (Receita Estadual, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado) com a finalidade de propor e adotar medidas judiciais e administrativas para o aprimoramento das ações preventivas e de efetividade na recuperação de ativos públicos, que são decorrentes de crimes de sonegação fiscal e também de fraude estruturada, aquela que é organizada de forma planejada e sofisticada.
Estados como Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, dentre outros, já instituíram o CIRA como mais uma forma de atuação sistemática, cooperada entre as instituições, alcançando resultados expressivos na recuperação de ativos e combate à sonegação.
Realização do evento - O evento, que é promovido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB), Secretaria de Estado da Receita (SER), Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE) e Secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraíba (SESDS-PB), tem apoio na organização da Escola de Administração Tributária (Esat), órgão da Receita Estadual.
