Notícias
- 23 Maio 2018
Receita Estadual lança novo portal da Escola de Administração Tributária
Na semana de ações para promover o ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’, a Secretaria de Estado da Receita lançou um novo portal de educação corporativa da Escola de Administração Tributária (Esat-PB), que está hospedado na página da Receita Estadual no endereço https://www3.receita.pb.gov.br/esat/
Mais dinâmico e versátil, o novo portal da Esat priorizou os diversos perfis de usuários de seu público alvo: auditores fiscais, servidores e contribuintes. O layout mais ‘clean’ gera mais facilidade e interatividade para encontrar os serviços disponíveis. O portal traz novas seções como os destaques de notícias da Esat para manter o contribuinte informado sobre as atividades desenvolvidas e novos serviços do Sigecap (Sistema de Gerenciamento de Capacitação), ferramenta que serve de acompanhamento dos cursos para o usuário.
O novo portal da Esat abriga ainda o acesso ao e Programa Estadual de Educação Fiscal, que, por meio do ‘Semeando Sementes da Cidadania’, oferece uma série de cursos à distância de educação fiscal, gratuitamente, para entidades parceiras, professores de educação básica e a sociedade, e do Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT), coordenado por representantes da Receita Estadual, Receita Federal do Brasil – Delegacia de João Pessoa, das Prefeituras Municipais de João Pessoa e de Cabedelo.
Serviços on line e digitais – Na atual gestão, a Secretaria de Estado da Receita vem ampliando cada vez mais os serviços online e digitais aos contribuintes, gerando mais comodidade com os serviços, via internet, que reduzem a necessidade de deslocamento às repartições fiscais no Estado. Somente no Portal SERVIRTUAL acessado no endereço www.receita.pb.gov.br/ser/servirtual, a Receita Estadual já disponibiliza mais de 200 serviços em sua página, que inclui a emissão documentos de arrecadação, consultas de tributos, toda a legislação tributária atualizada, declarações, certidões e os documentos eletrônicos, enquanto no portal principal www.receita.pb.gov.br o contribuinte tem acesso, dentre outros serviços e de consultas, a arrecadação mensal dos tributos estaduais (ICMS, PVA, ITCD) e notícias do Fisco. Os serviços e consultas no portal SER Virtual têm acesso aberto e também restrito para contadores e contribuintes credenciados, com informações e dados de forma transparente e segura.
Dia de Respeito ao Contribuinte - A Secretaria de Estado da Receita (SER) planejou uma semana de atividades para promover o ‘Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte’ junto com entidades parceiras. Durante toda esta semana, a Receita Estadual vai promover palestras em auditórios das faculdades da capital, de Campina Grande e do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB) com a temática “Direitos e Deveres – Desafios de um Cidadão”. Nesta sexta-feira (25), que é comemorado a data, haverá uma recepção especial aos contribuintes nas cinco recebedorias de Rendas da Receita Estadual (João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Guarabira) por parte dos gestores públicos com o oferecimento de um lanche e a entrega de panfletos sobre a importância da educação fiscal.
O dia 25 de maio é comemorado o "Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte". A data foi criada pela Lei n.º 12.325/2010 e tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Segundo a legislação, “os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de impostos devem articular, em todos os munícipios que possuírem sede, campanhas de esclarecimento e conscientização sobre os direitos e deveres dos contribuintes”.
A Secretaria de Estado da Receita destaca, em síntese, canais e ações efetivas que buscam facilitar e melhorar os serviços prestados aos seus contribuintes:
SERVIRTUAL - Disponibiliza ao contribuinte mais de 200 serviços de forma transparente, ágil e segura. Acesse o nosso portal: www.receita.pb.gov.br/ser/servirtual e conheça os serviços, consultas e soluções que facilitam sua vida com resolutividade pela internet. Há também o Portal de Informações e o Fale Conosco.
E-Fisco: O novo sistema digital da Receita Estadual, denominado de e-Fisco, inclui o e-Processo e o sistema Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), que passou a funcionar em março deste ano. O e-Fisco trouxe mais agilidade na comunicação e também na tramitação dos processos dos contribuintes nas repartições fiscais, que agora é realizado totalmente digital; garantindo a transparência e a segurança com assinatura digital nos pedidos.
Plantão Fiscal: Presencial ou por telefone assegura o esclarecimento de dúvidas gerais sobre a interpretação da Legislação Tributária Estadual. A Gerência Operacional de Relacionamento com Contribuintes - Plantão Fiscal atende pelo telefone (83)3218-4745
Programa Semeando Sementes da Cidadania: Visa contribuir para o exercício da cidadania, ofertando diversos cursos gratuitos, na modalidade de educação à distância, ao cidadão contribuinte.
