Pauta da 164ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de dezembro, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/VYsj_TXGQ4E

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 1353642017-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ELO CENTRAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOÃO DANTAS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo Nº 1781942019-7
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: ATACADÃO DE ESTIVAS F G J. LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: LUIZ GUSTAVO DA FONSECA LAPENDA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo Nº 0075592017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOAQUIM VICENTE DE MELO EPP (TIPPO CG COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA.)
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCÃO DA COSTA
Relatora: CONSª. THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo Nº 0723582017-9
RECURSO DE EMBRAGOS
Embargante: CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GEORGE PERAZZO CUNHA.
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo Nº 0430232017-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ADRIANA NOBERTO RIBEIRO - ME.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FÁBIO LIRA SANTOS.
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo Nº 0337872017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ELETRÔNICA SELENIUM S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RICARDO RIBEIRO DE MATOS.
Relator: CONS.º PETRÔNIO RODRIGUES LIMA.

João Pessoa,02 dezembro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
PRESIDENTE