Pauta da 164ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de dezembro de 2020, às 8h30, por meio de vídeo conferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/sefaz, de 20 de agosto de 2019. o acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/B_QjCPodWAk

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1254202016-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COSTEIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

2 - Processo nº 1794292016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: TM COMÉRCIO VAREJISTA DE CAFÉ LTDA. - ME
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WADIH DE ALMEIDA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

3 - Processo nº 1631572016-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON

4 - Processo nº 1240652016-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL DE ALIMENTOS HORA H LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

5 - Processo nº 0869242019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ROBERTO ELI PATRÍCIO DE BARROS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

6 - Processo nº 1566052015-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ELIMAR CARVALHO BITENCOURT
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA
Relator do Voto Vista: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON 

João Pessoa, 18 de novembro de 2020

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE