Skip to content
  • 29 Abril 2019

PAUTA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, DO DIA 10 DE MAIO DE 2019, ÀS 14H30

1. Processo nº 1748602018-1

Agravante: BENTONORTH MINERAIS LTDA

Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE SEGUNDA CLASSE - JUAZEIRINHO

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER - JUAZEIRINHO

Autuante(s): HELIO VASCONCELOS

Relatora: CONS.ª DAYSE ANNYEDJA GONCALVES CHAVES



2. Processo nº 1746932015-6

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP

Recorrida: A. PEREIRA DINIZ & CIA LTDA

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SER - CATOLÉ DO ROCHA

Autuante(s): CLAUDIO SOUSA CAVALCANTI

Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA



3. Processo nº 1766812014-9

Recorrente: COMERCIAL MENDONÇA LTDA EPP

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): JOSE WALTER DE SOUSA CARVALHO

Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA



4. Processo nº 0585212015-4

Recorrente: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): JOAO BATISTA DE MELO

Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA



5. Processo nº 1625982015-1

Recorrente: JIREH DISTRIBUIDORA E VAREJISTA EM AR CONDICIONADO P.A. EIRELI

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS

Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA



6. Processo nº 1691722014-0

Recorrente: MINE MERCADO UNIÃO LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GERÊNCIA REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO DA SER JOÃO PESSOA

Autuante(s): ELIANE VIEIRA BARRETO COSTA

Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA





João Pessoa, 29 de abril de 2019

 

A gianni

Voltar ao topo