Pauta da 334ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de abril de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/gGp9BIRgxDU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0358282021-1 - e-processo nº 2021.000025796-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUPERMERCADO SANTA TEREZINHA EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PATOS
Autuante: ANTÔNIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0476762023-6 - e-processo nº 2023.000075313-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO CAJAZEIRAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOZA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0461462023-0 - e-processo nº 2023.000072259-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FIRMINO TADEU PEREIRA COUTINHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo nº 2487782022-1 - e-processo nº 2022.000482006-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: KIMBERLY-CLARK BRASIL INDUS. E COM. DE PROD. DE HIGIENE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DANILO PINHEIRO GUERRA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 0365792022-6 - e-processo nº 2022.000049399-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SUPERMERCADO NOVA COMPRA EIRELI EPP CCICMS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR-1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

6. Processo nº 0423152019-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SANTHER FÁBRICA DE PAPEL SANTA TEREZINHA S.A.
Advogado(a): Sr.ª ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAÚJO LACERDA, inscrita na OAB/PB sob o nº 15.047
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 08 de abril de 2024.
                                            
               LEONILSON LINS DE LUCENA
        Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -