Pauta da 313ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de novembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/W4UJfqrCSuw?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0240782022-3 - e-processo nº 2022.000026993-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOACIR URBANO PEREIRA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo n° 1921412020-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DANTAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ LEAL DE MELO FILHO.
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

3. Processo  n° 1048842019-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: FAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: DOMINGOS SÁVIO DA ROCHA.
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

4. PROCESSO N° 1913172019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO LUCIO DA SILVA FILHO.
Relator: CONS.º HEITOR COLLET.

5.  Processo nº 1687892021-3 - e-processo nº 2021.000212712-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuantes: MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA, LOURIVALDO CEZAR DA SILVA MACHADO, ENRICO DUARTE MORORO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1453682020-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado: Sr.º ANDRÉ MENDES MOREIRA, inscrito na OAB/MG so nº 87.017
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA e JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: Cons.º HEITOR COLLETT.

 João Pessoa, 10 de novembro de 2023.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -