Pauta 291ª Sessão da Segunda Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 14:h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/U6m66-FIjjo?feature=share

ORDEM DIA:

I - EXPEDIENTE:

II - JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1828892020-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VINICIUS VELEZ VIANA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1107042017-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SEVERINO DE LIMA BEZERRA
Advogado: Sr.º JURANDI EUFRASINO DE SOUSA, inscrito na OAB/ PB 26.034 E OUTROS   
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ARARUNA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo n. 1859332019-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.227
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 1133102018-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TNL PCS S/A
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E JOÃO ELIAS DA COSTA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 1471492016-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CADERSIL INDUSTRIAL LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CARLA SIMONE AIRES SILVA BURLAMAQUI
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 0217082018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MULTI COMERCIO VAREJISTA EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 17 de maio de 2023.

     LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
        Matrícula 147.939-3