Pauta da 269ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de dezembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/yFYhmNiwW-o

JULGAMENTOS:

1.  PROCESSO Nº 0782132019-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
2 .  PROCESSO Nº 0782022019-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
3. PROCESSO Nº 1685882019-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TRANSPORTES JOANA LTDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: JOSENILTON BELMONT DE BRITO, CANDIDO RONDON MONTEIRO ARAUJO, WENDER VIEIRA DA SILVA, JOYCE LIMA DA COSTA, EMANOEL FABIANO ORBA DE ANDRADE.
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
4. PROCESSO Nº 1868322020-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: EA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MICHELLE LITHG TOUSSAINT
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.
 
5. PROCESSO Nº 1085852017-6
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: GAMESA EOLICA BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: WANDA VENTURA FERREIRA BRAGA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
6. PROCESSO Nº 1934602018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: MARCELO CRUZ DE LIRA E MONICA G. SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
João Pessoa, 22 de novembro de 2022.

                                                                        
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -