Pauta da 130ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/43lSdL_i8hw

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1681872020-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MARAGOCI LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.
 
2. Processo nº 1933432021-4
e-processo nº 2021.000227138-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CAPANEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuantes: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
3. Processo nº 0828342021-6
e-processo nº 2021.000090469-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: DANFLOR INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSÉ SÉRGIO DE ALENCAR CUNHA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
4. Processo nº 2526292021-7
e-processo nº 2021.000316507-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE SOUZA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.
 
5. Processo nº 0251712017-0
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: J REIS & CIA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
 
6. Processo nº 0110112020-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSÉ NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
 
João Pessoa, 01 novembro de 2022.
 
         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -