Pauta da 265ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de novembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/6g5eupcJTvU

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0652172019-8          
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente:  FARMACIA ECONOMICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2.  PROCESSO Nº 0652232019-3         
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente:  FARMACIA ECONOMICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. PROCESSO Nº 0503692022-8
e-processo nº 2022.000067292-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: CABANNA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: WADIH DE ALMEIDA SILVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. PROCESSO Nº 0500432022-5
e-processo nº 2022.000065799-4
Agravante: CABANNA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: WADIH DE ALMEIDA SILVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. PROCESSO Nº 1363952019-0
RECURSO VOLUNTARIO
Recorrente: POLAR TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: MARIA DO SOCORRO ANDRADE DO NASCIMENTO E MARCOS MONJARDIM BARBOZA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. PROCESSO Nº 2095492021-0
e-processo nº 2021.000241071-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AGROFRIOS COM. DE FRIOS E HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: Gildett de Marillac Almeida Marinho do Rego
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

João Pessoa, 27 de outubro de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -