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  • 15 Setembro 2022

Pauta da 257ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 257ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de setembro de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/uM4dWTv2HZ8

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0639942018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BONFIM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. PROCESSO Nº 1360072018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CENTRAL DA CONSTRUÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ACILINO ALBERTO MADEIRA NETO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1928602018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.108 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARCELO CRUZ DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. PROCESSO Nº 1721392020-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PACHECO DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E UTILIDADES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ ANTONIO CLAUDINO VERAS
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

5. PROCESSO Nº 1696712020-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARCOS ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA EIRELI EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

6. PROCESSO N° 1230782021-3
e-processo nº 2021.000153171-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSÉ VICENTE PEREIRA NETO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO GOUVEIA NETO
Relatora: CONS.ª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
   
João Pessoa, 14 de setembro de 2022.
                                                   
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -
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