Pauta da 255ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de setembro de 2022, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/81qgC-dPcv4

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO  Nº 0636132021-9 - e-processo n° 2021.000060894-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CSP NORDESTINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ EDINILSON MAIA DE LIMA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. PROCESSO Nº 0247132017-1
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante:COTEMINAS S.A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARCELO CRUS DE LIRA E MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. PROCESSO Nº 0213862022-0  e-processo nº 2022.000024699-2
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante: JONATHAN DE ANDRADE CAVALCANTE
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

4. PROCESSO N° 1918572019-4
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: SUPERMERCADO LATORRE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. PROCESSO N° 0415792019-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Agravante: SUCONOR S/A.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. PROCESSO Nº 1131232017-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JESSICA ALINE GOMES DE SÁ PIRES - ME
2ª Recorrente: JESSICA ALINE GOMES DE SÁ PIRES - ME
2ª Recorrida: GERENCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCÃO DA COSTA
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.
   
João Pessoa, 06 de setembro de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -