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  • 10 Agosto 2022

Pauta da 253ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de agosto de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 253ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de agosto de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/gYh5MLFh8OI

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 1843782017-0
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: K & K TRANSPORTES REPRES. E COM.ATAC DE CEREAIS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ/PB - CAMPINA GRANDE.
Autuante: JOAQUIM SOLANO DA SILVA NETO
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

2. Processo nº 0940412021-9
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: J.L.H. COMÉRCIO VAREJISTA DE COMPONENTES PARA ESQUADRIAS E ALUMÍNIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

3. Processo nº 1568212017-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEILUCULOS LTDA.
Advogado: Sr.º LUIZ GUSTAVO ANTONIO DA SILVA BICHARA, inscrito na OAB/SP sob o nº 303.020 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE DE MIRANDA E SILVA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo nº 0663622019-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: HENRIQUE SILVEIRA ROSA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 0146252018-9
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
2ª Recorrente: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: RICARDO RIBEIRO DE MATOS E JOACIR URBANO PEREIRA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 0900532021-4 - e-processo nº 2021.000102205-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
2ª Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Sr.º ALESSANDO TEMPORIM CALAF, inscrito na OAB/SP sob o nº 199.894 E OUTROS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
 
João Pessoa, 09 de agosto de 2022.
                                                    
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -
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