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  • 10 Agosto 2022

Pauta da 251ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de agosto de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 251ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de agosto de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/iZJK8PRJBL4

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 0021162019-0
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: MIABUELO CONFECÇÕES LTDA ME.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. PROCESSO Nº 0038852020-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO LÚCIO DA SILVA FILHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. PROCESSO Nº 1323822019-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMERCIAL LOJÃO DA CERÂMICA PATOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS.
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.
 
4. PROCESSO Nº 0940432021-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: J.L.H. COMÉRCIO VAREJISTA DE COMPONENTES PARA ESQUADRIAS E ALUMÍNIO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

5. PROCESSO Nº 0285962021-4
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: TRANSLOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: LIVIA DA SILVA BARBOSA
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

6. PROCESSO Nº 1467362018-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Embargante: JUVANA MOVEIS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
   
João Pessoa, 08 de agosto de 2022.
                                                  
         LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -
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