Pauta da 122ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de julho de 2022, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/0AG_GHx48eg

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1414222020-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VTR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO LÚCIO DA SILVA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0698702016-7
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 1357062017-4
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MAURICÉLIO COSTA - EPP.
2ª Recorrente: MAURICÉLIO COSTA - EPP.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JÚNIOR
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

4. Processo nº 1701142017-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: OI MOVEL S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

5. Processo nº 1864482020-6 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMERCIAL JUSTINO LTDA.
Advogada: Sr.ª VICTÓRIA DE FIGUEIREDO EUFRAUZINO DURAND, inscrita na OAB/PB sob o nº 25.066 E OUTROS.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

6. Processo nº 1549412018-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SÃO BRAZ S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: JOSÉ ANATÓLIO CARNEIRO ALCANTARA e QUINTILIANO BEZERRA LIMA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 04 julho de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -