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- 09 Maio 2022
Pauta da 119ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de maio de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh
Pauta da 119ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de maio de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/WQ0hjUKOSfQ
JULGAMENTOS:
1. Processo nº 0582462017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TIM CELULAR S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.
2. Processo nº 0090532021-2 (e-Processo nº 2021.000004146-2)
RECURSO DE OFÍCIO DE CONSULTA DE PROCESSO
CONSULTA FISCAL
Recorrente: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Recorrida: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA.
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
3. Processo nº 1893412019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
4. Processo nº 1515502015-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA/FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
5. Processo nº 1410162018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA.
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.
6. PROCESSO N° 0427952020-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ -JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE DE MIRANDA E SILVA FILHO
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
João Pessoa, 05 maio de 2022.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -
JULGAMENTOS:
1. Processo nº 0582462017-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TIM CELULAR S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.
2. Processo nº 0090532021-2 (e-Processo nº 2021.000004146-2)
RECURSO DE OFÍCIO DE CONSULTA DE PROCESSO
CONSULTA FISCAL
Recorrente: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Recorrida: COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA.
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
3. Processo nº 1893412019-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
4. Processo nº 1515502015-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA/FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
5. Processo nº 1410162018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA.
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.
6. PROCESSO N° 0427952020-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ -JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE DE MIRANDA E SILVA FILHO
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.
João Pessoa, 05 maio de 2022.
LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.939-3 -
