Pauta da 117ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de abril de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/bp7Erngq3NQ

JULGAMENTOS:

1.  Processo nº 1656942015-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: CASA DO MARCENEIRO JP COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO E PEDRO BRITO TROVÃO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1875142017-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: WALDSON GOMES MAGALHÃES , JOSÉ MARCONI DA SILVA  E RENATO NEIVA MONTENEGRO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 2045952018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PB AÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1785332016-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: COTEMINAS S.A.
2ª Recorrente: COTEMINAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuantes: MARCELO CRUZ DE LIRA E MONICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL        
Relator: CONSº. ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

5. Processo nº 1549412018-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SÃO BRAZ S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
2ª Recorrente: SÃO BRAZ S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado(a): Srº FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, inscrito na OAB/PB sob o nº 10.050
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuantes: JOSE ANATOLIO CARNEIRO ALCANTARA e QUINTILIANO BEZERRA LIMA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON
Relatora voto divergente: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1275642019-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: JOSELITA MACHADO DA SILVA EPP
2ª Recorrente: JOSELITA MACHADO DA SILVA EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARCELO DAMASCENO FERREIRA e IZABEL CRISTINA RECAMONDE LEITE DE LIMA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

João Pessoa, 05 abril de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -