Pauta da 235ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de abril de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/aVBkAZgXs1U

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1783082017-1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: DISTRIBUIDORA DONA TEREZINHA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LECIVALDO CAVACANTE DE LACERDA LIMA
Relator: CONSº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1441232020-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SUPERMERCADOS SÃO JOSÉ EIRELI
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relator: CONSº. SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0853162018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SICLA ENGENHARIA LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS.
Autuantes: ARLINDO UGULINO FILHO; e FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

4. PROCESSO N° 0414762017-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: IRENALDO XAVIER MARQUES.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora : CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: REGINA DA SILVA MOURA SANTOS.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

5. PROCESSO N° 1707312018-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JONAS HENRIQUES SOBRINHO JÚNIOR
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. PROCESSO N° 1973602018-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrente: ATACADAO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
1ª Recorrida: ATACADAO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ – JOÃO PESSOA
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR
Relatora: CONSª. LARISSA MENESES DE ALMEIDA

João Pessoa, 11 de abril de 2022.
                                                                              
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -