Pauta da 226ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de FEVEREIRO de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/QQa1XTISsn0

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1447712020-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRÁFICA SANTA MARTA LTDA.
Recorrida: GERERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0649112018-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrente: LOJAS AMERICANA S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO E SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1927822018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CIL - COMERCIO DE INFORMATICA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1130972018-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

5. Processo nº 1654002018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JÚNIOR
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

6. Processo nº 1653692018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PREMIER MAGAZINE LTDA
Representante: JOSEFA LUZINETE DA S FARIA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOSE NELSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Relatora: Consª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES
     
 João Pessoa, 07 de fevereiro de 2022.
                                           
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -