Pauta da 223ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de JANEIRO de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/AgXnIUNKDuQ

JULGAMENTOS:

1 Processo nº 0654722017-6
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CREATIVE OPHTALMICA LTDA - EPP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DALVA LINS CAVALCANTI
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1700812018-4
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCÃO DA COSTA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

3. Processo nº 1859332019-8
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: REFRESCOS GUARARAPES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: TARCISIO CORREIA LIMA VILAR
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1850152019-5
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: IRACTAN VIEIRA FACUNDO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

5. Processo nº 1709232019-4
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO  DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

6. Processo nº 0428782020-7
PRIMEIRA CÂMARA DE JULGAMENTO
Recorrente: GILSON QUEIROZ DE LIMA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ – JOÃO PESSOA.
Autuante: JÚLIO DE OLIVEIRA COELHO
Relator: CONS.º SUPLENTE HEITOR COLLETT.
                           
João Pessoa, 03 de janeiro de 2022.
                                                  
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -