Pauta da 220ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de DEZEMBRO, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/ZbG1wFfK_cg

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0334412018-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MAKRO ATACADISTA S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: FERNANDO JOSÉ CRUZ CORDEIRO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0476122019-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Autuado: JOSEILTON DA SILVA XAVIER
Recorrente: M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuantes: JOSÉ MARQUES FERNANDES e IURI BARROS DE AQUINO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo nº 1712442016-4
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SUPERMERCADO CAJAZEIRAS LTDA.
2ª Recorrente: SUPERMERCADO CAJAZEIRAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

4. Processo nº 0808892016-7
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ANTÔNIO BERNARDINO DA SILVA (Santo Antônio Com. de Alimentos Eireli)
2ª Recorrente: ANTÔNIO BERNARDINO DA SILVA(Santo Antônio Com. de Alimentos Eireli)
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: ÁLVARO DE SOUZA PRAZERES
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

5. Processo nº 0518592018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAGNO E FILHOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: CONS.⁰ LEONARDO DO EGITO PESSOA.

6. Processo nº 0566102020-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ALPARGATAS S/A.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relatora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.
                          
João Pessoa, 09 de dezembro de 2021.
                                                  
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -