Pauta da 220ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de dezembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/UgEV-Zfz3ig

JULGAMENTOS:
 
1. Processo nº 0031632020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. EPP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: KATHERINE BARROS MIGNAC DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0331082020-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS - ME
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: PEDRO MAURILIO BERNARDINO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 0064142020-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP 
Recorrida: VERDE MAR ALIMENTAÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 1529202020-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP 
Recorrida: PONTO DO CROCHE COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA. EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ FRANCISCO DE BRITO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 1440802017-6
RECURSO VOLUNTÁRIO 
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/ PE sob o nº 25.227 
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ -  JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relator: CONS.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

6. Processo nº 1383582017-6
RECURSO VOLUNTÁRIO    
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/ PE sob o nº 25.227 
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relator: CONS.º SUPLENTE ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

João Pessoa, 01 de dezembro de 2021.
                                                                            
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -