Pauta da 210ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de outubro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/CM_wSWBECa8

JULGAMENTOS:
                              
1. Processo nº 0650062018-6 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MERCADINHO BOI GORDO LTDA - EPP
Advogado: Sr.º EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA, inscrita na OAB/PB Nº 9.049 E OUTRO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: VERA LÚCIA DA SILVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 1474922019-1 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: V J FARMA LTDA
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na OAB/PE Nº 25.227 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSELINDA GONÇALVES MACHADO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 1727022020-4
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: MARIA GARCIA FILGUEIRAS ME
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: GISLAINE ARAÚJO DE MEDEIROS
Relator: CONS.º SUP. ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.
 
4. Processo nº 0336332019-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JADER APARECIDO VASCONCELOS DA ROCHA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: GILBERTO DE ALMEIDA HOLANDA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 0335202019-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JP ATLANTICO PIZZARIA LTDA - EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1855022017-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: DJALMA DANTAS (DANTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA.)
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: JOSÉ RONALDO DE SOUSA AMÉRICO
Relatora: CONSª. SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 05 de outubro de 2021.
                                                                              
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -