Pauta da 104ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de setembro, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/PU4MxYx7ZyA
                                     
JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1543762016-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA.
2ª Recorrente: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA.
Advogado: Sr.º FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, inscrito na OAB/PB Nº 10.050
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOSÉ MARCONI DA SILVA e RENATO NEIVA MONTENEGRO
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 0371532015-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: EMP BRASILEIRA TELECOMUNICÇÕES S/A - EMBRATEL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 0883772017-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CIA USINA SAO JOAO
Repartição preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO/ FLÁVIO MARTINS DA SILVA
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

4. Processo nº 1480022016-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: EMPRESA SULAMERICANA DE TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS GUERRA GABINIO
Relatora: Consª: MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES

5. Processo nº 1493092018-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SMARTPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOAO BATISTA DE MELO
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
                                   
6. Processo nº 1683752016-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: J CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FERNANDO SOARES PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
              
                                                                João Pessoa, 05 outubro de 2021.
                                                                               
                                                                                               LEONILSON LINS DE LUCENA                      
                                                                                 Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                                                                                                  - Matrícula 147.939-3 -