Pauta da 201ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 12 de agosto, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/-THQPTcEmmM
 
JULGAMENTOS:
                               
1. Processo nº 0723852017-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ADERALDO BATISTA ALVES
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0256452018-9
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: D S LIMA EIRELI EPP
2ª Recorrente: D S LIMA EIRELI EPP
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: RODRIGO JOSE MALTA TEIXEIRA
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo nº 0712082018-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: AQUARIUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
2ª Recorrente: AQUARIUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1350392017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: EDVALDO DA SILVA MARQUES EPP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA

5. Processo nº 1281972017-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: ADRIANO DA SILVA LIMA
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº 1868942020-7
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: COMERCIO DE PRODUTOS SUPER LEGAL EIRELI
Agravada: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relatora: Cons.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

7. Processo nº 1509752019-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRANFUJI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.
Vistas: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 04 de agosto de 2021.
                                                                              
      LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -