Pauta da 199ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de julho de 2021, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 30 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/TgiCKKjDYjs
  
JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1635142016-4
RECURSO DE EMBARGOS
Embargante: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.
                                                                                                                   
2. Processo nº 0464752018-8
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JURANDI ANDRE PEREIRA MARINHO E SANDRO ROGERIO DE SOUZA
Relator: Consº. PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. PROCESSO N° 0699932019-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HIPER QUEIROZ LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.
 
4. PROCESSO N° 1354822017-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RODRIGO BISOL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOÃO DANTAS
Relator: Consº. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

5. PROCESSO Nº 1315632018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: JANILSON HENRIQUE PINHEIRO DE HOLANDA / PAULO CESAR COQUEIRO DE CARVALHO
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

6. PROCESSO Nº 1847892017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: HELTON COMÉRCIO DE BICICLETAS E MOTOS LTDA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: MARCELO DAMASCENO FERREIRA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

João Pessoa, 09 de julho de 2021.
                                                                                 
           LEONILSON LINS DE LUCENA            
       Presidente do Conselho de Recursos
               - Matrícula 147.939-3 -