Pauta da 183ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de abril de 2021, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/Tef3tlLnQOQ

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1020452015-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: AMOROSA A MALHARIA DO CORAÇÃO LTDA
Advogado(s): Sr.ª JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA - OAB/PB nº 13.370 E OUTROS
2ª Recorrente: AMOROSA A MALHARIA DO CORAÇÃO LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2 - Processo nº 1111512017-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: COMERCIAL DE TELAS E FERRAGENS LTDA.
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: JOÃO ANTONIO FEITOSA.
Relatora: Consª. Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3 - Processo nº 1606442017-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CENTRAL SUPERMERCADO LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - ALHANDRA.
Autuantes: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA E SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA
Relator: Consª. RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

4 - Processo nº 1354862017-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: SOLEPORT TRANSPORTE DE CARGAS EIRELI ME.
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO DANTAS
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5 - Processo nº 1652262020-0
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: SUPERMERCADO DOIS IRMÃOS LTDA.
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CLOVIS CHAVES FILHO
Relatora: Consª. Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6 - Processo nº 1737812018-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PLASTCAMP TUBOS PLÁSTICOS CAMPINA GRANDE LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: SÉRGIO RICARDO ARAÚJO NASCIMENTO
Relatora: Consª. Suplente LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 07 de abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE