Pauta da 91ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de abril, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 000248/2019/Sefaz, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/LgnjsXmiMiQ

JULGAMENTOS:

1. Processo Nº 0619332016-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S.A.
Advogada: Sr.ª. PATRÍCIA TAVEIRA - OAB/PB 16.554 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO e CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: Cons.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo Nº 1175732017-2
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
2ª Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTOS DE PROCESSOS FISCAIS- GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO E EDUARDO SALES COSTA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo Nº 1154212017-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ITAPETINGA AGRO-INDUSTRIAL S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: AGAMENOM AUGUSTO DE ATAÍDE
Relator: Cons.º LEONARDO DO EGITO PESSOA

4. Processo nº 0260292015-0
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: G H COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JACINTA DE MELO NOGUEIRA
Relator: Cons.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5. Processo Nº 1247272017-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TATIS INDÚSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA.
Procurador: FRANCISCO DAÊNNIO CASIMIRO DE OLIVEIRA - CRC-PB-011479/0-9
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/ NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

6. Processo nº 0845802017-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA
2ª Recorrente: TATIS INDUSTRIA COMERCIO E RACOES LTDA
Procurador: FRANCISCO DAÊNNIO CASIMIRO DE OLIVEIRA - CRC-PB-011479/0-9
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULG. DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA SEFAZ - SOUSA
Autuantes: FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA/ NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relatora: Cons.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

7. Processo nº 1136372019-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: OI S/A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA E JOÃO ELIASCOSTA FILHO
Relator: Cons.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

8. Processo nº 1082882015-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: VIA VAREJO S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ELIANE VIEIRA BARRETO COSTA
Relator: Cons.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

                                                                                        João Pessoa, 07 abril de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
            PRESIDENTE