Pauta da 176ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2021, às 8h30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/DYA-9Tbmzc4

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1720922016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: A PRIMAVERA COMERCIO DO VESTUARIO EIRELI.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2 - Processo nº 1010742018-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CAMBUCI S/A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANTÔNIO ANDRADE LIMA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3 - Processo nº 1598342016-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: POLYANA MIRNA DA SILVA ARAÚJO - EPP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

4 - Processo nº 0786822015-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
2ª Recorrente: RAFAEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5 - Processo nº 0908682016-6
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: SHOPPING DAS CRIANÇAS LTDA.
2ª Recorrente: SHOPPING DAS CRIANÇAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

6 - Processo nº 0182932018-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALESSANDRA CORREIA RAMALHO ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCÃO DA COSTA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 15 de fevereiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE