Pauta da 175ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de fevereiro de 2021, às 14h, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/kP3nyACHZ-A

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 1457722016-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REDE MENOR PREÇO SUPERMERCADO LTDA.
Advogado: TÚLIO JOSÉ C. CARNEIRO - OAB/PB Nº 11.312
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2 - Processo nº 1457602016-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REDE MENOR PREÇO SUPERMERCADO LTDA.
Advogado: TÚLIO JOSÉ C. CARNEIRO - OAB/PB Nº 11.312
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3 - Processo nº 1457642016-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: REDE MENOR PREÇO SUPERMERCADO LTDA.
Advogado: TÚLIO JOSÉ C. CARNEIRO - OAB/PB Nº 11.312
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4 - Processo nº 0374572016-4
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
2ª Recorrente: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

5 - Processo nº 0605252017-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP..
Recorrida: MIRANDA MÓVEIS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSÉ DOMINGOS MOURA ALVES
Relatora: CONSª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6 - Processo nº 0723252016-6
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: OSVALDO DUNGA FERNANDES/JORGE LUIZ DE ARAÚJO SILVA
Relator: CONS.º RODRIGO DE QUEIROZ NÓBREGA.

João Pessoa, 15 de fevereiro de 2021.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE