Pauta da 168ª sessão ordinária da segunda câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2021, às 8h:30, por meio de vídeoconferência, nos termos delineados no art. 47-a e seguintes da Portaria nº 000248/2019/SEFAZ, de 20 de agosto de 2019. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/gWrDAx1Asas

JULGAMENTOS:

1 - Processo nº 0863532019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida MARISA LOJAS S. A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA E FRANCISCA SANDRA DE SOUZA CRISPIM
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2 - Processo nº 1536272018-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida POSTO CIDADE LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ – ALHANDRA
Autuante: HÉLIO GOMES CAVALCANTI FILHO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3 - Processo nº 1188892016-5 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LUCIA MARIA DO NASCIMENTO ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - SANTA LUZIA
Autuante: FRANCISCO CANDEIA DO NASCIMENTO JUNIOR
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4 - Processo nº 0261882017-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: TC TRANSPORTES, MÁQUINAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: ROSANA MARIA PEREIRA GOMES DE ANDRADE
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5 - Processo nº 0516592018-6 
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: AVANI BENTO DE OLIVEIRA - ME.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: RODRIGO JOSÉ MALTA TEIXEIRA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6 - Processo nº 0700512017-5
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida: ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA ARMAZÉM
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - MAMANGUAPE
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

João Pessoa, 13 de janeiro de 2020.

LEONILSON LINS DE LUCENA
          PRESIDENTE