Pauta da 1815ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos  20  de  Maio  de  2016,  às  10 horas.

 

 

 

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 

 

 

 

II – EXPEDIENTE;

 

 

 

                    

III -  JULGAMENTOS;

 

 

 

        IV -  DISTRIBUIÇÃO;

 

 

 

1. Processo nº  152.620.2013-5  - (Sustentação Oral Dr. Antônio Cabral Junior)

Recurso VOL /CRF- 814/2014

Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E IND. LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: SOSTHEMAR PEDROSA BEZERRA/JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO

Relator:  CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 

 

2. Processo nº  064.824.2013-3

Recurso HIE /CRF- 594/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS –  GEJUP 

Recorrida: COMERCIAL DE ALIMENTOD SOUZA LTDA

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA

Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

3. Processo nº  121.229.2012-2

Recurso HIE /CRF- 581/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS –  GEJUP 

Recorrida: JOSÉ LORENÇO BATISTA

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante:  WALDSON GOMES MAGALHÃES

Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

 

 

4. Processo nº  127.313.2012-5

Recurso HIE /CRF- 607/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS –  GEJUP 

Recorrida: FLAVIO ANIZIO DA SILVA PONTES

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE

Autuante:  WILSON DE OLIVEIRA FILHO

Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

5. Processo nº  064.824.2013-3

Recurso HIE /CRF- 594/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS –  GEJUP 

Recorrida: COMERCIAL DE ALIMENTOS SOUZA LTDA

Preparadora: RECEBEDORIA DE  RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante:  LUIZ ANSELMO DA SILVA SEABRA

Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

6. Processo nº  039.984.2013-4

Recurso HIE /CRF- 543/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS –  GEJUP 

Recorrida: ROSENETE VIEIRA COSTA - ME

Preparadora: RECEBEDORIA DE  RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes:  VERA LUCIA BANDEIRA DE SOUZA/SIMPLICIO VIEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

7. Processo nº  120.798.2012-5

Recurso HIE /CRF- 422/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS –  GEJUP 

Recorrida: ANDREA ALEXANDRE BANDEIRA

Preparadora: RECEBEDORIA DE  RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: UDMILSON TAVARES DO RÊGO

Relatora:  CONSª DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

8. Processo nº  046.291.2015-7

Recurso VOL /CRF-272/2014

Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS –  GEJUP

Advogados:FELIPE RIBEIRO  COUTINHO G. DA SILVA/SILVANA ALMEIDA SERENO 

Preparadora: RECEBEDORIA DE  RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: EDUARDO SALES COSTA/JOÃO ILIAS DA COSTA FILHO

Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

 

9. Processo nº  075.124.2013-7 – ( Republicar )

Recurso EBG /CRF- 095/2016

Embargante: TIM CELULAR S/A

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora: RECEBEDORIA DE  RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO/MARIA JOSÉ L SILVA/FERNANDA CEFORA V. BRAZ

Relator:  CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

 

10. Processo nº 148.849.2015-5

Recurso ISN/CRF- 325/2015

Impugnante: HOSPTEC CONSERTOS TEC DE APAR HOSPITALARES LTDA - ME

Impugnado: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA  

Relatora:  CONSª.  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA

 

 

11. Processo nº 148.860.2015-1

Recurso ISN/CRF- 326/2015

Impugnante: MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Impugnado: SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Preparadora:  RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA  

Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO

 

 

12. Processo nº 134.718.2013-2

Recurso EBG/CRF- 097/2016

Embargante: NOSSA TERRA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA

Embargado:  CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora:  COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA

Autuante: ROBERTO  BASTOS PAIVA         

Relator:  CONS.  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 

 

13. Processo nº  077.774.2014-3

Recursos  VOL/CRF- 033/2015

Recorrente:  LW – COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS R ELETRODOMÉSTICO LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS –  GEJUP 

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE MONTEIRO

Autuante:  RUBENS AQUINO LINS

Relator:  CONS.  PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 

 

 

        IV -  DISTRIBUIÇÃO;

 

                                                 

 

Processo nº 053.770.2016-2

CRF- Nº 137/2016 – TOLI – CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA

 

Processo nº 060.335.2009-2

CRF- Nº 139/2016 – AGUIAR  RESTAURANTE  LTDA - EPP - PAT

 

 

Processo nº 093.859.2010-3

CRF- Nº 138/2016 –  T – DAGO  TRANSPORTES LTDA – LTDA - ME

 

 

 

 

 

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

 

 

 

                                                                          João Pessoa, 16  de  maio  de  2016.