Com elogios à execução financeira e à metodologia do trabalho do Profisco II PB (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal da Paraíba), o secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, apresentou os avanços dos produtos que estão sendo desenvolvidos pelas pastas que compõem a Gestão Fiscal do Estado, durante o Encontro da Revisão de Carteira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que foi realizado nessa quarta-feira (6), no edifício-sede do banco, em Brasília.    

 

A Revisão de Carteira, que contou com a presença do Chefe de Operações do BID no Brasil, Rodolfo Mario Stucchi, e do chefe da Missão do Profisco II, André Martinez, é um encontro de avaliação dos projetos de modernização fiscal dos Estados e dos Municípios, que possuem financiamento do BID. Durante as apresentações, a equipe de consultores do banco avalia o nível de execução financeira, o desenvolvimento dos produtos e a metodologia aplicada mediante as metas e prazos estabelecidos para os projetos. As Revisões de Carteira ocorrem periodicamente para garantir que os projetos não apenas sigam um fluxo em prazos estabelecidos, mas também gerem impacto positivo na gestão fiscal dos Estados e municípios e no gasto público mais assertivo para as políticas públicas

 

INVESTIMENTOS DO PROFISCO II – O Profisco II da Paraíba, que conta com 17 produtos, tem um investimento total de US$ 42,680 milhões de dólares, dos quais US$ 38,412 milhões são financiados pelo BID e outros US$ 4,268 milhões são da contrapartida financeira do Estado da Paraíba.

 

ELOGIOS À PARAÍBA – O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, que esteve acompanhado no evento em Brasília do Coordenador-Geral do Profisco II PB, auditor fiscal da SEFAZ-PB, Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, revelou mais uma vez que a Paraíba foi destaque no encontro perante a equipe de consultores e de avaliadores do BID, tanto por estar adiantado no percentual de empenho financeiro e pela qualidade dos produtos, mas também pela eficiência da metodologia de trabalho.

 

EXECUÇÃO FINANCEIRA E METODOLOGIA DE TRABALHO – “Fomos elogiados pela equipe do BID pelo nível de execução financeira das contratações empenhadas dos produtos do Profisco II, que já alcançaram 77% do total, como também pela metodologia de trabalho desenvolvido pelo secretário executivo da Receita, Bruno Frade, junto com a equipe da Unidade de Coordenação do Profisco II da Paraíba. A metodologia utilizada tem agilizado os processos burocráticos com a realização de reuniões semanais de acompanhamento sistemático dos processos dos produtos”, detalhou Marialvo, revelando que o Profisco II deve ser concluído no máximo em um ano para a Paraíba partir para o Profisco III, que será voltado para implementar a Reforma Tributária.

 

MATURIDADE E INOVAÇÃO DOS PRODUTOS – Segundo ainda Marialvo, outro aspecto ressaltado pela equipe do BID foi o nível de maturidade e de inovação dos produtos que estão sendo desenvolvidos no Estado pelo Profisco II, como é o caso do Sistema Cacto, voltado à fiscalização de mercadoria em trânsito, uma solução com uso de tecnologia de ponta como big data e IA construída na Paraíba, que agora será regionalizada para todo o Nordeste. Outro sistema de destaque é o de planejamento público, que vai integrar vários dados, informações e instrumentos para melhorar o desenho das políticas públicas e a qualidade do gasto público.

 

QUEM PARTICIPOU – Além da equipe de avaliadores e consultores do BID, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a apresentação da Revisão de Carteira foi acompanhada à distância, por plataforma eletrônica, pela equipe da Unidade de Coordenação do Profisco II PB  formada pelo Coordenador Técnico, auditor fiscal Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo; pela Assessora de Aquisições, servidora Laís da Costa Rocha; pela Coordenadora Administrativo-Financeira, servidora Raissa Marques Timóteo Costa; e pela Assessora de Planejamento e Monitoramento, servidora Raiana Raquel Dias do Rego.

 

PROFISCO II VISA MODERNIZAR GESTÃO FISCAL – O Profisco II PB, que é coordenado pela SEFAZ-PB, por meio da equipe Unidade de Coordenação, visa modernizar a gestão fiscal de cinco pastas do Governo da Paraíba (Secretaria de Estado da Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Administração do Estado, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado). Ele contempla contratações que abrangem desde equipamentos de tecnologia da informação de última geração, com elevada capacidade de armazenamento e processamento de dados, incluindo soluções como data lake, até a aquisição de novos desktops e notebooks, bem como de licenças de software. Destaca-se, ainda, o desenvolvimento de diversos sistemas modernos, ágeis e dinâmicos, a contratação de consultorias especializadas e a implementação de um amplo programa de capacitação. Inclui, adicionalmente, as aquisições do mobiliário e de equipamentos destinados à nova sede de quatro pastas da Gestão Fiscal do Estado.

 

QUAIS SÃO OS 17 PRODUTOS – Os 17 produtos do Profisco II são: Modelo de Gestão Estratégica do Estado por Resultado;  Modelo de Gestão de Pessoas; Modelo de Tecnologia da Informação; Modelo de Gestão de Compras; Modelo de Transparência e Cidadania Fiscal; Modelo de Gestão de Políticas Tributárias; Modelo de Gestão de Informações Econômico-fiscais; Modelo de Fiscalização e Inteligência Fiscal; Modelo de Gestão do Contencioso Fiscal; Modelo de Prestação de Serviços ao Contribuinte; Modelo de Gestão de Arrecadação e Cobrança; Modelo de Gestão de Políticas Públicas do Governo; Modelo de Gestão da Execução Financeira; Modelo de Supervisão das Empresas Estatais; Modelo de Gestão Contábil e de Custos; Modelo de Gestão da Dívida Pública; e Modelo de Gestão dos Investimentos Públicos do Estado.