A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) retoma a Jornada sobre a Reforma Tributária com o Módulo III, que terá como tema “Documentos fiscais eletrônicos e modelo operacional do IBS/CBS”, no mês de maio. Serão duas turmas: a primeira nos dias 19 e 20 de maio, com inscrições encerradas, e a segunda nos dias 20 e 21 de maio, com inscrições ainda abertas.

 

 

VOLTADO AO AUDITORES FISCAIS – O módulo III é voltado apenas para os auditores fiscais em atividade na SEFAZ-PB. A ESAT já enviou mensagens via e-mail para os auditores com o link para fazer a inscrição, além de também deixar disponível o link no grupo do WhatsApp do Rota Estratégica.

 

JORNADA É UMA PARCERIA PIONEIRA NO PAÍS – Pioneira no País, a Jornada sobre a Reforma Tributária, que é um projeto pedagógico estruturado para capacitar auditores fiscais sobre o novo sistema tributário, é uma parceria da SEFAZ-PB, por meio da Escola de Administração Tributária (ESAT), com as entidades Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e o Encat (Encontro Nacional de Administradores Tributários).

 

CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA UMA TRANSIÇÃO BEM SUCEDIDA – O secretário da SEFAZ-PB, Marialvo Laureano, afirmou que a retomada da jornada sobre a reforma este ano para os auditores fiscais em atividade da SEFAZ-PB “é fundamental para realizarmos uma transição do modelo atual para o novo sistema tributário bem sucedida na Paraíba. A necessidade de realizarmos treinamentos contínuos decorre da complexidade das mudanças que virão com o novo sistema tributário, que incluem a automatização da arrecadação, a fiscalização compartilhada, além de requerer uma mentalidade mais estratégica do auditor com a chegada do novo sistema. Por isso, a SEFAZ-PB, por meio da ESAT, não tem poupado esforços e investimentos para trazer a cada novo módulo os auditores fiscais renomados, que estão atuando ativamente nas equipes técnicas nacionais tanto na regulamentação da Reforma Tributária como na construção das bases normativas e operacionais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”, destacou.

 

 

 

QUEM É O MINISTRANTE DO MÓDULO III DA JORNADA – Álvaro Antônio da Silva Bahia, que é auditor fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), acumula quase 30 anos de experiência na pasta, exercendo diversos cargos e funções de gestão dentro da Administração Tributária baiana. Atualmente é o Assessor da Superintendência de Administração Tributária da Sefaz-BA, além de exercer também a função de Coordenador Técnico do ENCAT, órgão de assessoria do Comsefaz, sendo responsável pela gestão e coordenação técnica nacional dos sistemas de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos desde o ano de 2006. Integrou o grupo de trabalho do Programa de Assessoramento Técnico para Implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAR-RTC1). Atualmente participando dos grupos de discussão do PAT-RTC2, compondo a equipe interdisciplinar para discussão da estratégia de implantação do “Split Payment”. Integra ainda o Grupo Técnico Operacional do Pré-Comitê Gestor, coordenado do Grupo de Trabalho 02 – Modelo Operacional. É consultor técnico do Centro Interamericano de Administrações Tributárias e integrante das equipes de implantação de documentos fiscais eletrônicos no Panamá, Equador e Colômbia.

 

 

JORNADA SEGUE EM MÓDULOS – A Jornada sobre a Reforma Tributária, que é destinada inicialmente aos auditores fiscais, foi aberta em setembro do ano passado com a aula magna do escritor, conferencista e Procurador do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre, que abordou o tema “O Impacto da Reforma Tributária na Administração Tributária Estadual"

 

Em 16 de setembro do ano passado houve a ministração do Módulo I sobre o “Comitê Gestor Composição e Regras para Repartição de Receitas”, ministrado pelo auditor fiscal da Sefaz-MG, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, do Grupo de Coordenação Técnica Normativa do Pré-Comitê Gestor do IBS.