Premiada pelo quinto ano consecutivo pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com nota máxima, a Paraíba elevou ainda mais a sua classificação este ano para CAPAG A+ (Capacidade de Pagamento). A nova nota atesta que, além da excelente saúde fiscal do Estado, o “A+” reconhece a transparência com  precisão, integridade e consistência ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) do Tesouro Nacional.

 

AVALIAÇÃO FORTALECE E ATRAI MAIS INVESTIMENTOS – O governador João Azevêdo, afirmou que a premiação com a maior nota de avaliação da gestão fiscal via STN “atesta a responsabilidade da nossa gestão com o equilíbrio financeiro, o que tem nos permitido fazer um grande volume de investimentos com recursos próprios em obras e políticas públicas. Além disso, essa avaliação fortalece a atração de novos investimentos para o Estado porque o investidor sabe que a Paraíba oferece um ambiente seguro de negócios e isso gera emprego e renda, movimentação da economia e melhores oportunidades de vida para as pessoas”, frisou.

PB AVANÇA NA SUSTENTABILIDADE FISCAL – O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, destacou a permanência da Paraíba no topo da excelência da gestão fiscal pelo quinto ano seguido e, agora, com mais um plus: a CAPAG A+, revelando o quanto o Estado tem avançado na sustentabilidade fiscal ao aperfeiçoar a cada ano os indicadores da gestão fiscal, incluindo agora o A+ da transparência na contabilidade pública com mais um indicador de excelência.

GESTÃO FISCAL EQUILIBRADA GERA MAIS OBRAS – “Mais difícil que chegar à nota máxima da STN, que avalia a saúde fiscal de todos os Estados, é permanecer no topo por cinco anos seguidos. Não é à toa que somos o único Estado do Nordeste com cinco notas máximas na STN em cinco anos seguidos. Os esforços das pastas da gestão fiscal para conquistar nos últimos cinco anos o tão celebrado rating máximo da STN refletem o compromisso ao longo dos anos para tornar a Paraíba uma das referências nacionais em termos de saúde fiscal e financeira, colocando o Estado entre as unidades da federação mais fortes, estáveis e confiáveis em sua gestão fiscal do País. Contudo, o melhor de tudo continua sendo os efeitos positivos desse equilíbrio fiscal nas contas públicas para a sociedade: temos transformado a nossa poupança em mais investimentos e obras públicas relevantes para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos nos últimos seis anos”, apontou.

COMEMORAR DESEMPENHO FISCAL E CONTÁBIL – O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que a premiação é o momento de celebração dos resultados financeiros da administração pública. “Nós estamos reconhecendo os entes que fizeram por merecer. Hoje é um dia de comemoração e de incentivar o bom desempenho fiscal e a boa prática contábil que fortalece o cuidado dos gestores na contabilidade pública”, comentou. 

SOBRE RATING DA STN - A classificação da STN que avalia a Capacidade de Pagamento (CAPAG) avalia a saúde fiscal de estados e municípios que querem contratar empréstimos com garantia da União, considerando endividamento, poupança corrente e liquidez, mostrando equilíbrio entre receitas, despesas e caixa. É a partir desses dados que o indicador mensura e classifica a capacidade dos entes subnacionais de honrar seus compromissos financeiros.

O principal objetivo da CAPAG é verificar se uma nova operação de crédito representa risco para o Tesouro Nacional e para o patamar de endividamento de estados e municípios. Na prática, a nota funciona como uma espécie de selo de qualidade que aprova operações de crédito com garantia da União com o acesso a financiamentos com juros mais baixos.