Os integrantes do GAESF (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária) realizaram uma palestra sobre a atuação do órgão para os estudantes da Escola Estadual Daura Santiago Rangel (ECITE Daura Santiago Rangel), que fizeram uma visita ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal da Paraíba, que é a sede do GAESF, em João Pessoa.
A ECITE Daura Santiago Rangel usou a visita ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal para fazer uma aula de campo e o encerramento do projeto de Educação Fiscal intitulado “Você Sabe o que é Sonegação Fiscal? Promovendo Consciência Atitudes de Combate à Sonegação Fiscal na Comunidade Escolar”.
INTEGRANTES MINISTRAM PALESTRAS – No auditório da sede do GAESF, o gerente executivo de Combate à Fraude Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Francisco Cirilo Nunes, a Promotora de Justiça, Renata Luz, e o delegado da Polícia Civil de Crimes contra a Ordem Tributária, Keniche Guimarães Matsuyama ministraram mini palestras aos estudantes do ensino médio da escola estadual seguido de perguntas dos estudantes sobre a atuação do GAESF-PB, que, mesmo criado há pouco mais de três anos na Paraíba, já se tornou uma das referências e um dos modelos mais bem sucedidos do País na ações e nas operações para desarticular crimes e esquemas estruturados contra a sonegação fiscal.
A sede do GAESF abriga instituições como a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Ministério Público do Estado (MP-PB), Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os quatro órgãos integram o GAESF, criado para trabalhar especificamente no combate à sonegação fiscal e, mesmo com poucos anos, já tem resultados exitosos, sendo considerado por outros Estados uma referência no combate à sonegação.
GAESF GANHA RELEVÂNCIA NA SOCIEDADE – Para o gerente executivo de Combate à Fraude Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Francisco Cirilo Nunes, que integra o GAESF e fez uma palestra para os estudantes da ECITE Daura Santiago, revelou que a visita da escola pública estadual ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal mostra que o trabalho do GAESF da Paraíba está fazendo vem ganhando relevância não apenas entre os órgãos estaduais do País, mas na sociedade paraibana, sobretudo, quando se trata de escolas que estão formando uma nova geração.
DESPERTANDO PARA CONSCIÊNCIA FISCAL - “As escolas, por meio de projetos de educação fiscal, já estão despertando para essa consciência fiscal e a importância do combate à sonegação fiscal dizem respeito também a elas. Ao se envolverem com a temática, elas estão passando a entender que a sonegação fiscal é algo muito grave contra a sociedade, pois o dinheiro de sonegação nem sequer entra nos cofres públicos. O trabalho de combate à sonegação fiscal do GAESF com diversas ações e operações tem inibido tanto a sonegação fiscal no Estado como a concorrência desleal no mercado e do mau empresário. Isso tem nos trazido bons frutos e, de certa forma, tem um efeito pedagógico bem interessante para a sociedade”, e completou sobre a visita dos Estudantes:
“É uma alegria não apenas ter recebido essa escola no nosso Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, mas conversado e dialogado com os adolescentes e alunos dessa escola e percebido o interesse deles em compreender que a fiscalização e o combate à sonegação fiscal trazem benefícios para a escola pública e a sociedade como um todo, pois mais recursos chegam aos cofres públicos. Ao mesmo tempo de saberem que é ser um cidadão que age corretamente em relação aos seus deveres e aos seus direitos e que anda em conformidade com a lei”, elencou.
PROMOTORA PARABENIZA ESCOLA – A promotora de Justiça, Renata Luz, que integrou o GAESF, parabenizou mais uma vez a ECITE Daura Santiago por trabalhar mais um ano com os estudantes do ensino médio um tema tão importante para a sociedade que é o da sonegação fiscal, além de fazer o encerramento do projeto com uma visita ao Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal.
CONTEÚDO DA PALESTRA – Durante a palestra, Renata explicou de forma didática aos alunos o que é o Gaesf, quais instituições integram, a finalidade de sua criação, além de falar das principais operações e de ações contra esquemas de grupos de sonegadores que foram desarticulados no Estado. Ela citou números alarmantes ainda da sonegação no Brasil e a importância de órgãos como Gaesf para enfrentamento desse crime, que traz malefícios a sociedade e às políticas públicas.
TEMA APROPRIADO PARA ESCOLAS PÚBLICAS – “Sempre falo em meus pronunciamentos públicos de que nós precisamos dar conhecimento aos estudantes sobre a existência de um crime contra a ordem tributária que é o da sonegação fiscal, mas também a necessidade dos empresários andarem em conformidade com a lei, ou seja, declararem e recolherem os seus impostos devidamente. Ao mesmo tempo, os cidadãos terem a consciência que é um dever o recolhimento do imposto e que esse recurso arrecadado tem um destino: financiar as políticas públicas, as obras e todos os serviços prestados pelo Estado”, declarou.
“Ou seja, sempre costumo comparar que o Estado é uma máquina que precisa funcionar e para funcionar ela precisa arrecadar os recursos oriundos dos tributos para poder, com os valores arrecadados, devolver à sociedade em políticas públicas voltadas para a saúde, para a educação, para a segurança, cidadania, então nós, como cidadãos, devemos fiscalizar o cumprimento dos impostos,
ESCOLA TEM PAPEL IMPORTANTE NA FORMAÇÃO – Para o diretor da ECITE Daura Santiago Rangel, André do Egito, que acompanhou a visita ao Núcleo junto com a professora de Sociologia Acsia Lino de Alencar, coordenadora do projeto, revelou que a escola tem um papel importante na formação dos estudantes na área da cidadania e a educação fiscal integra essa temática.
“Há sete anos a ECITE Daura Santiago Rangel vem trabalhando projetos exitosos de educação fiscal e isso mostra que o aprendizado dos estudantes não se restringe às paredes da escola e ao conteúdo das disciplinas, que são muito importantes, mas também ao processo de educação do cidadão e para a cidadania que vai além do conteúdo em si dessas disciplinas. A aprendizagem sobre as consequências da sonegação fiscal é de extrema importância para as escolas públicas, pois são financiadas por recursos públicos, ou seja, por tributos e os estudantes quando passam ter essa consciência dos seus malefícios. A palestra da Promotora de Justiça Renata Luz revelou que cerca de R$ 600 bilhões anuais que são sonegados no Brasil. Esse é um dado alarmante, pois chega a ser sete vezes maior que os prejuízos da corrupção. Então, o papel da escola é despertar e formar os estudantes para tomarem consciência sobre essa temática é fundamental pois isso se reverbera e se multiplica”, frisou.
