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- 10 Março 2016
Pauta da 1808ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 11 de março de 2016, às 9horas.
Pauta da 1808ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos 11 de março de 2016, às 9horas.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
IV – DISTRIBUIÇÃO;
1. Processo nº 171.624.2015-0
Recurso /AGR/CRF-049/2016
Agravante: ANTÔNIO CARLOS CELESTINO
Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE BELÉM
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BELÉM
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
2. Processo nº 085..393.2014-2
Recurso /VOL/CRF-367/2015
Recorrente: JOÃO LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS
Autuantes: MARCUS DOS S ALEKSANDRA VICIUS E RODRIGO P. DE OLIVEIRA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
3. Processo nº 070.810.2012-7
Recurso /HIE/CRF-368/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: KALYNE RÉGIA BATISTA LACERDA DE ANDRADE
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante: WANDA VENTURA FERRIERA BRAGA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
4. Processo nº 106.841.2013-5
Recurso /HIE/CRF-426/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relator: CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR
5. Processo nº 117.333.2013-0
Recurso /VOL/CRF-683/2014
Recorrente: MARIA BETANIA GOMES CARDOSO
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOLÂNEA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO
6. Processo nº 044.059.2013-3
Recurso /VOL/CRF-365/2014
Recorrente: RAIMUNDO ADELMARFONSECA PIRES
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA
7. Processo nº 050.568.2012-1
Recurso /HIE/CRF-796/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CEBEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relator: CONS. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
IV – DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 176.676.2015-6
CRF- Nº 055/2016 – EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL – PAT
Processo nº 156.741.2015-3
CRF- Nº 054/2016 – AMOROSA A MALHARIA DO CORAÇÃO LTDA - PAT
Processo nº 000.012.2016-0
CRF- Nº 053/2016 – SAN REMO CONFECÇÕES LTDA – PAT
Processo nº 000.010.2016-1
CRF- Nº 052/2016 – SAN REMO CONFECÇÕES LTDA – PAT
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa, 08 de março de 2016.
I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
II – EXPEDIENTE;
III - JULGAMENTOS;
IV – DISTRIBUIÇÃO;
1. Processo nº 171.624.2015-0
Recurso /AGR/CRF-049/2016
Agravante: ANTÔNIO CARLOS CELESTINO
Agravado: COLETORIA ESTADUAL DE BELÉM
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BELÉM
Autuante: SILAS RIBEIRO TORRES
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
2. Processo nº 085..393.2014-2
Recurso /VOL/CRF-367/2015
Recorrente: JOÃO LUCIVALDO AGOSTINHO SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE PATOS
Autuantes: MARCUS DOS S ALEKSANDRA VICIUS E RODRIGO P. DE OLIVEIRA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
3. Processo nº 070.810.2012-7
Recurso /HIE/CRF-368/2015
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: KALYNE RÉGIA BATISTA LACERDA DE ANDRADE
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SANTA RITA
Autuante: WANDA VENTURA FERRIERA BRAGA
Relator: CONS. JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES
4. Processo nº 106.841.2013-5
Recurso /HIE/CRF-426/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: FERRO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA
Autuante: JOAB NERMANDO DOS SANTOS FARIAS
Relator: CONS. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE AGUIAR
5. Processo nº 117.333.2013-0
Recurso /VOL/CRF-683/2014
Recorrente: MARIA BETANIA GOMES CARDOSO
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE SOLÂNEA
Autuante: MARCOS PEREIRA DA SILVA
Relator: CONS. FRANCISCO GOMES DE LIMA NETTO
6. Processo nº 044.059.2013-3
Recurso /VOL/CRF-365/2014
Recorrente: RAIMUNDO ADELMARFONSECA PIRES
Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE
Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI
Relatora: CONSª. MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA
7. Processo nº 050.568.2012-1
Recurso /HIE/CRF-796/2014
Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP
Recorrida: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A
Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE CEBEDELO
Autuante: HÉLIO JOSÉ DA SILVEIRA FONTES
Relator: CONS. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO
IV – DISTRIBUIÇÃO;
Processo nº 176.676.2015-6
CRF- Nº 055/2016 – EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL – PAT
Processo nº 156.741.2015-3
CRF- Nº 054/2016 – AMOROSA A MALHARIA DO CORAÇÃO LTDA - PAT
Processo nº 000.012.2016-0
CRF- Nº 053/2016 – SAN REMO CONFECÇÕES LTDA – PAT
Processo nº 000.010.2016-1
CRF- Nº 052/2016 – SAN REMO CONFECÇÕES LTDA – PAT
GIANNI CUNHA DA SILVEIRA CAVALCANTE
Presidente
João Pessoa, 08 de março de 2016.
