“Viabilizar financeiramente as ações do Estado, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico e social, com justiça fiscal”. Essa será a missão da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) com o novo “Plano Estratégico 2024-2028”, que foi apresentado, nessa última quinta-feira (16), pelo secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano, no auditório da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), em João Pessoa, com a presença dos secretários da pasta, diretores, gestores, auditores fiscais e servidores fazendários das duas secretarias executivas (Receita e Tesouro).
A construção de um novo Plano Estratégico para a pasta e uma nova identidade organizacional foram necessários com fusão das secretarias estaduais da Receita e de Finanças e a criação da Sefaz-PB, no ano de 2019.
SEFAZ-PB COMO INSTITUIÇÃO ESTRATÉGICA – Durante a sua fala, o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, fez, inicialmente, a apresentação da nova identidade organizacional da pasta (missão, visão e valores) e afirmou que o novo Plano Estratégico será o instrumento para consolidar a pasta como instituição estratégica para o desenvolvimento social e econômico do Estado da Paraíba até 2028.
“A Sefaz-PB é responsável, desde a fusão, não apenas pela arrecadação de tributos estaduais, mas também por gerir as finanças do Estado. Ou seja, somos uma pasta estratégica, pois provemos o Governo do Estado com os recursos necessários para realização das políticas públicas de educação, de saúde, de segurança, dos investimentos, de obras e de serviços”, revelou Marialvo, que lembrou dos excelentes resultados da gestão fiscal do Estado.
PLANO SERÁ MARCO PARA SEFAZ-PB – “A Paraíba é o único Estado do Nordeste que tem nota ‘A’ pela Secretaria Nacional do Tesouro por três anos consecutivos. Com a implementação do novo Plano Estratégico, atingiremos um nível de eficiência, eficácia e efetividade bem mais alto nos próximos cinco anos. Na verdade, este plano será um marco para a pasta, que chegará em 2028, ano de seu centenário, em outro patamar”, apontou Marialvo, que enalteceu o trabalho profícuo dos 140 servidores que se dedicaram na elaboração do novo Plano Estratégico e, em especial, os titulares do Comitê Executivo de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado da Fazenda.
“A elaboração foi conduzida de forma coletiva e participativa por gestores e servidores fazendários ao longo de dez meses deste ano” e acrescentou: “Temos uma equipe de gestores da Sefaz-PB que sonhávamos ter, pois são dedicados, competentes, capacitados, que vestem a camisa da Sefaz-PB. Agora, somado ao novo Plano Estratégico, ganhamos mais foco e direcionamento para que os resultados sejam alcançados com mais assertividade, pois vamos implementar um modelo de gestão por resultados, que contém metas e indicadores bem definidos, podendo ser acompanhados em sua execução”, declarou.
Marialvo garantiu ainda que “não faltarão recursos financeiros para executar o Plano, pois já temos a garantia da linha de financiamento do PROFISCO II, já em curso, e recursos vindos do orçamento do Estado”, frisou.
NÚMEROS DO PLANO ESTRATÉGICO – O novo Plano Estratégico da Sefaz-PB 2024-2028, que foi elaborado durante dez meses, foi construído por 140 servidores da Sefaz-PB (gestores, auditores, servidores fazendários das secretarias da Receita e do Tesouro), além dos titulares do Comitê Executivo de Gestão Estratégica e dos funcionários da empresa de consultoria Planus Estratégia & Gestão. O Plano, que será executado em cinco anos, contém 25 objetivos estratégicos; 84 Planos de Ação; 130 Indicadores e projetos de desempenho; e 29 indicadores de desempenho operacional. Janeiro de 2024 marca o início do Plano com prazo até 2028, ano do centenário da Sefaz-PB.
Já entre os resultados esperados do Plano no Mapa Estratégico até 2028 a serem entregues à sociedade paraibana estão incrementar a receita própria; promover o desenvolvimento econômico; fortalecer a imagem da Sefaz-PB e manter o equilíbrio das contas públicas.
GESTÃO FISCAL RECONHECIDA – Entre os resultados almejados da Sefaz-PB até 2028, com a execução do novo Plano Estratégico, é “ter uma gestão fiscal reconhecida pela sociedade, com foco na governança, no cidadão e nas inovações.”
Para tanto, o secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, a gestão vai investir, de forma sistemática, no acompanhamento de todas as ações e atividades inseridas no Plano Estratégico da Sefaz-PB.
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO – “Definitivamente, esse Plano Estratégico não ficará arquivado. Ao contrário, vamos acompanhar o cumprimento de cada objetivo proposto para que os resultados almejados neste plano sejam alcançados. Para isso, vamos estabelecer mecanismos de acompanhamento por meio de um modelo de gestão. Por exemplo, dentro da reunião mensal do Projeto Gestores em Ação, que reúne todos os gestores da secretaria Executiva da Receita, vamos fazer avaliações mensais de acompanhamento sistemático das ações e atividades concernentes ao plano. Isso vai acontecer também na Secretaria Executiva do Tesouro. A secretaria vai adquirir, inclusive, um programa para ajudar nesse acompanhamento sistemático dos indicadores”, frisou.
EQUIPE ENGAJADA – Para Bruno Frade, um dos aspectos mais positivos na elaboração do Plano Estratégico foi o engajamento de gestores e servidores fazendários ao longo do ano. “Na verdade, não tenho dúvida nenhuma que com a equipe comprometida e com engajamento dos gestores e dos nossos servidores fazendários, a execução do plano será bem sucedida. A ideia, agora, é ampliar e trazer mais servidores fazendários para executar o plano na ponta”, frisou.
INÍCIO DA MOBILIZAÇÃO – O sócio-diretor da Planus Estratégia & Gestão, Eugênio Aguiar Lira, revelou que a apresentação do Plano Estratégico “marca o início da mobilização da Sefaz-PB” para implementá-lo.
“O Plano Estratégico tem uma importância fundamental dentro de qualquer organização e mais ainda numa pasta estratégica como a Sefaz-PB, que viabiliza todas as políticas públicas do Estado, por meio da arrecadação dos recursos financeiros necessários para a sua execução. O novo Plano Estratégico dará a todos o sentimento de direção, que pode ser compartilhado, comunicado, acordado, avaliado e redefinido. O importante agora é que todos dentro da organização compreendam as estratégias ou os caminhos definidos para alcançar os resultados almejados. Nesse período de trabalho, posso afirmar que a SEFAZ conta com um excelente quadro funcional que permite a adoção de um modelo de Gestão por Resultados com metas claras e bem definidas. A adoção deste modelo conta com o patrocínio de seus principais líderes que se mostraram entusiasmados com este modelo, bem como vem sendo apoiada por todos os gestores e técnicos que participaram das oficinas de planejamento”, finalizou Eugênio.
COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO ESTRATÉGICA – Para a construção de um novo plano estratégico e uma nova identidade organizacional, a Sefaz-PB criou em 2022 o Comitê Executivo de Gestão Estratégica. Entre as suas competências estão a de assessorar a alta administração na elaboração e revisão do Plano Estratégico Institucional e a de monitorar e avaliar a execução do Plano Estratégico Institucional, por meio de indicadores e da produção de relatórios.
Fazem parte do Comitê Executivo de Gestão Estratégica os titulares da Gerência Executiva de Fiscalização de Tributos Estaduais da Diretoria Executiva de Administração Tributária da Secretaria Executiva da Receita; a Gerência de Administração; a- Gerência de Tecnologia da Informação; da Gerência de Planejamento; da Gerência Executiva de Auditoria dos Procedimentos Fiscais; da Gerência Executiva da Escola de Administração Tributária; da Gerência Regional da 1ª Região da Sefaz-PB e a Coordenadoria de Assessoria Jurídica.
NOVA IDENTIDADE ORGANIZACIONAL DA SEFAZ-PB
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MISSÃO:
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Viabilizar financeiramente as ações do Estado, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico e social, com justiça fiscal.
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VISÃO:
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Ter uma gestão fiscal reconhecida pela sociedade, com foco na governança, no cidadão e nas inovações até 2028.
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VALORES
CENTRAIS:
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Ética; Integridade; Cooperação; Legalidade; Efetividade; Responsabilidade e Respeito.
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ALGUNS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PLANO ESTRATÉGICO DA SEFAZ-PB 2024-2028
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INCREMENTAR A RECEITA PRÓPRIA;
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PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
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FORTALECER A IMAGEM DA SEFAZ-PB;
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MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS;
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OFERECER ATENDIMENTO ÁGEIS E CONCLUSIVOS;
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FORTACER A EDUCAÇÃO FISCAL;
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APRIMORAR OS SISTEMAS DE GESTÃO FINANCEIRA;
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AUMENTAR A EFICÁCIA DE CONTROLE DAS DEMANDAS DOS CONTENCIOSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAL;
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APERFEIÇOAR A GESTÃO TRIBUTÁRIA;
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PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE AS ÁREAS;
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ELABORAR AS POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS;
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DESENVOLVER AS PESSOAS;
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PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL;
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MANTER MODERNIZADO O PARQUE TECNOLÓGICO E A INFRA DA TI;
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MODERNIZAR, PADRONIZAR E INTEGRAR A ESTRUTURA FÍSICA.
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