A Medida Provisória 295 do Governo da Paraíba, que antecipou alguns feriados, entre eles o Feriado da Padroeira neste mês de agosto, com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus, não foi aplicada à SEFAZ-PB. Ou seja, as repartições fiscais tanto no atendimento remoto ou no presencial tiveram expediente normal no dia 1º de abril, data que foi antecipado o feriado do dia 5 de agosto.