Pauta da 339ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/7mBLGmPhZGU?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0092862022-0 - e-processo nº 2022.000010298-6
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: FEDERAL ENERGIA S. A.
2ª Recorrente: FEDERAL ENERGIA S. A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0286912021-4 - e-processo nº 2021.000019522-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ROCHA MADEIRA E FERRAGENS IND E COM LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOAO BATISTA DE MELO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo nº 2483532022-0 - e-processo 2022.000480202-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: GUSTAVO HIDEYUKI ONO GARCIA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 2298082022-9  - e-processo nº 2022.000450393-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRÁFICA JB LTDA
Advogado: Sr.º ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR, inscrito na OAB/PB sob o nº 8.386
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 2125262022-5 - e-processo nº 2022.000413701-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSE HEBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 2400512022-9 - e-processo nº 2022.000468317-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente:TOTAL SERVICE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA:
Autuante: VINICIUS VELEZ VIANA
Relatora: CONS.ª MAÍRA CATAO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

João Pessoa, 13 de maio de 2024.
                                                    
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -