ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

PORTARIA N° 00046/2026/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 13.03.2026

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor uma nova metodologia para a execução das atividades laborais desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ-PB.

João Pessoa, 12 de março de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e os incisos III e XV do art. 80 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00206/2023/SEFAZ, de 29 de dezembro de 2023,


R E S O L V E:


Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, composto pelos servidores abaixo nominados, com a finalidade de propor uma nova metodologia para a execução das atividades laborais desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda:

I - ELAINE CARVALHO CESAR FELIX, matrícula nº 147.379-4, Coordenadora;

II - ROMULO AGRA TAVARES DE SALES, matrícula nº 96.507-3, Membro;

III - MARCELO CRUZ DE LIRA, matrícula nº 145.936-8, Membro;

IV - MARIA GORETH FIGUEIREDO MARTINS, matrícula nº 147.076-1, Membro;

V - JOSE ERIELSON ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 147.738-2, Membro.


Parágrafo único. O Grupo de Trabalho instituído pelo caput do art. 1º desta Portaria terá até o dia 20 de março de 2026 para conclusão e apresentação do resultado final dos trabalhos.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Matrícula Nº 171.798-7