PORTARIA N° 00026/2024/SEFAZ

PORTARIA N° 00026/2024/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 09.02.2024

ALTERADA PELA PORTARIA N° 00070/2024/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 01.05.2024

ALTERADA PELA PORTARIA N° 00176/2025/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 19.09.2025

Dispõe sobre a Comissão “Rumo ao Centenário SEFAZPB”.

João Pessoa, 8 de fevereiro de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e no inciso XV do art. 80 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00206/2023/SEFAZ, de 29 de dezembro de 2023, e

Considerando a necessidade de resgatar a história e documentação da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba em preparação para as comemorações alusivas ao seu centenário,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir a Comissão “Rumo ao Centenário SEFAZPB”, incumbida do resgate histórico e documental da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, com vistas à instalação do MSF - Memorial da Secretaria de Estado da Fazenda, bem como à edição do Livro Comemorativo por ocasião das ações comemorativas dos 95 anos da SEFAZ-PB.

Parágrafo único. A referida Comissão contará com a assessoria de profissionais especializados para a escrita do livro comemorativo, além da implementação do Plano Museológico, compreendendo os Projetos Executivos Arquitetônicos e complementares, Expográfico e de Comunicação Visual.

Art. 2º A Comissão instituída no “caput” do art. 1º desta Portaria “Rumo ao Centenário SEFAZPB” será formada pelos seguintes servidores:

a) Elaine Carvalho César Félix - matrícula nº 147.379-4;

b) Elisabeth Virgínia Ribeiro Mendes - matrícula nº 147.744-7;

c) José Lanhas Schmid - matrícula nº 145.480-3;

d) Manoel Paulino da Silva Neto - matrícula nº 145.941-4;

e) Miguel Fernandes Lisboa Neto - matrícula nº 146.944-4;

f) Zélice Pereira de Morais Junior - matrícula nº 98.813-8.

Parágrafo único - A referida comissão ficará sob a presidência do(a) titular da Chefia da Gerência Executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT/SEFAZ) e reunir-se-á mensalmente para, conjuntamente com equipe de profissionais especializados, planejar todas as ações necessárias à execução dos seus objetivos propostos.

_{Nova redação dada ao art. 2º pelo art. 1º da Portaria nº 00070/2024/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 01.05.2024.}

_{Art. 2º A Comissão instituída no “caput” do art. 1º desta Portaria “Rumo ao Centenário SEFAZPB” será formada pelos seguintes servidores:}

_{a) Elaine Carvalho César Félix - matrícula nº 147.379-4;}
_{b) Elisabeth Virgínia Ribeiro Mendes - matrícula nº 147.744-7;}
_{c) José Lanhas Schmid - matrícula nº 145.480-3;}
_{d) Manoel Paulino da Silva Neto - matrícula nº 145.941-4;}
_{e) Miguel Fernandes Lisboa Neto - matrícula nº 146.944-4;}
_{f) Zélice Pereira de Morais Junior - matrícula nº 98.813-8;}
_{g) Eduardo Cavalcanti de Mello - matricula nº 145.948-1.}

_{Parágrafo único - A referida comissão ficará sob a presidência do(a) titular da Chefia da Gerência Executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT/SEFAZ) e reunir-se-á mensalmente para, conjuntamente com equipe de profissionais especializados, planejar todas as ações necessárias à execução dos seus objetivos propostos.}

Nova redação dada ao art. 2º pelo art. 1º da Portaria nº 000176/2025/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 19.09.2025.

Art. 2º A Comissão “Rumo ao Centenário SEFAZPB” , a que se refere o “ caput” do art. 1º desta Portaria:

I - será composta pelos seguintes servidores:

a) Elaine Carvalho César Félix - matrícula nº 147.379-4;

b) Diego Gonçalves santos de Matos - matrícula nº 186.944-2;

c) Miguel Fernandes Lisboa Neto - matrícula nº 146.944-4;

d) Zélice Pereira de Morais Júnior - matrícula nº 98.813-8;

II - será presidida pelo titular da Gerência Executiva da Escola de Administração Tributária - ESAT;

III - contará, também, com os trabalhos técnicos especializados da equipe designada por meio da Portaria nº 00172/2024/SEFAZ, de 19 de setembro de 2024.

Art. 3º A Comissão instituída no “caput” do art. 1º desta Portaria “Rumo ao Centenário SEFAZPB” tem como objetivos:

I - viabilizar e desenvolver todas as ações necessárias para instalação do MSF, equipamento cultural capaz de contribuir para o fortalecimento identitário da categoria fiscal por meio de narrativas memorialísticas;

II - assessorar no resgate da memória da SEFAZ, subsidiando a escrita da obra histórica e comemorativa dos 95 anos, tanto em formato impresso quanto digital;

III - contribuir para preservação da memória da estrutura fazendária da Paraíba e de seus agentes.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Matrícula Nº 171.798-7