PORTARIA Nº 00136/2022/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 16.09.2022
ALTERADA PELA PORTARIA N° 00183/2022/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 07.12.2022
VIDE PORTARIA N° 00046/2023/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 18.02.2023 (Define cronograma para as atividades do Grupo de Trabalho)
Designa Auditores Fiscais para comporem o Grupo de Trabalho que será responsável pela continuidade dos trabalhos de revisão do módulo “Infração Fiscal” do Sistema Corporativo desta Pasta (ATF).
João Pessoa, 15 de setembro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alínea “a”, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e pelo inciso XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017,
R E S O L V E :
Art. 1º Designar os Auditores Fiscais, abaixo relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho que será responsável pela continuidade dos trabalhos de revisão do módulo “Infração Fiscal” do Sistema Corporativo desta Pasta (ATF).
MEMBROS |
MATRÍCULA |
SETOR |
MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA |
145.953-8 |
ATT |
BERTISA CRISTINA LIMA SILVINO RODRIGUES |
146.355-1 |
ATT |
RÔMULO AGRA TAVARES DE SALES |
96.507-3 |
GEFTE |
WILTON CAMELO DE SOUZA |
94.785-7 |
GEFTE |
FERNANDO CARLOS DA SILVA LIMA |
145.455-2 |
GEFTE |
RAMIRO ANTÔNIO ALVES ARAUJO |
94.405-0 |
GEJUP |
LEONARDO DO EGITO PESSOA |
158.540-1 |
GEJUP |
ALEXANDRE JOSÉ LIMA SOUSA |
147.718-8 |
GET |
LUIZ NESTOR MARTINS FILHO |
159.543-1 |
GET |
LEONILSON LINS DE LUCENA |
147.939-3 |
CRF |
SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA |
147.075-2 |
CRF |
SILVIA CRISTINA ARAÚJO DE MELO |
144.711-4 |
GEAPF |
CARLOS ALBERTO TRONCOSO RIBEIRO PESSOA |
147.945-8 |
GTI |
MARX FERNANDES DE GUSMÃO |
147.088-4 |
GEAIF |
Art. 2° O Grupo de Trabalho ficará sob a coordenação de Maria das Graças Donato de O. Lima (ATT) e terá até 30 de dezembro de 2022 para finalização de seus trabalhos.
Prorrogado para até o dia 31 de março de 2023 o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria nº 00136/2022/SEFAZ, pelo art. 1º da Portaria N° 00183/2022/SEFAZ - DO-e/SEFAZ DE 07.12.2022 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda