PORTARIA N° 00014/2022/SEFAZ

PORTARIA N° 00014/2022/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 19.01.2022

ALTERA A PORTARIA N° 00174/2021/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 01.12.2021

Inclui itens no Anexo Único da Portaria nº 174/2021/SEFAZ, que fixa valores como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE, ENERGÉTICO, ISOTÔNICO e revoga a Portaria nº 00318/2019/SEFAZ.

João Pessoa, 18 de janeiro de 2022.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “d” da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, nos incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir no Anexo Único da Portaria nº 174/2021/SEFAZ, de 30 de novembro de 2021, os itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:

Tipo: ENERGÉTICO
Fabricante/Distribuidor: NINA
Marca: ELÉCTRON
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 2 L
EAN / GTIN (unitário): 0751320570000
Preço Sugerido: 7,90

Tipo: REFRIGERANTE
Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola
Marca: Schweppes Color Ginger Ale/ Schweppes Ginger Ale
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 350 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900180008
Preço Sugerido: 3,45

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Catharina Sour Cupuaçu
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7896952850014
Preço Sugerido: 17,60

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: London IPA
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 9340572648219
Preço Sugerido: 15,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Bitiburg Pilsen
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 9523647680141
Preço Sugerido: 11,60

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Bayer Weizen
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 9852378641504
Preço Sugerido: 12,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Maine NEIPA
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 9342817253608
Preço Sugerido: 17,60

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Olivia DUBBEL
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7892858400193
Preço Sugerido: 17,60

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: RIS – MAR NEGRO
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7896952850007
Preço Sugerido: 18,50

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: San Diego Double IPA
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7892825425011
Preço Sugerido: 18,50

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: SESSION BEACH IPA
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7895842540141
Preço Sugerido: 15,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Texas BROWN IPA
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7892858420122
Preço Sugerido: 17,60

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: WITBIER DO CHEF
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7896952858003
Preço Sugerido: 12,70

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Mousse de Passion
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7892858420191
Preço Sugerido: 18,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: RIS – Mar Báltico
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7892858425035
Preço Sugerido: 18,50

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Charlotte TRIPEL
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7896952850021
Preço Sugerido: 35,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Dark Cascadian
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7892858425301
Preço Sugerido: 17,60

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Hopnut
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart
Capacidade: 500 ml
EAN / GTIN (unitário): 7892858400132
Preço Sugerido: 17,60

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Catharina Sour Cupuaçu
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7896952850007
Preço Sugerido: 21,50

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: London IPA
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 9340572648288
Preço Sugerido: 20,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Bitiburg Pilsen
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 9523647680158
Preço Sugerido: 15,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Bayer Weizen
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 9852378641511
Preço Sugerido: 15,60

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Maine NEIPA
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 9342817253615
Preço Sugerido: 25,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Olivia DUBBEL
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7892858400186
Preço Sugerido: 21,50

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: RIS – MAR NEGRO
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7896952850090
Preço Sugerido: 27,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: San Diego Double IPA
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7892825425082
Preço Sugerido: 27,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: SESSION BEACH IPA
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7895842540158
Preço Sugerido: 19,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Texas BROWN IPA
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7892858420115
Preço Sugerido: 21,50

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: WITBIER DO CHEF
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7896952858096
Preço Sugerido: 15,50

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Mousse de Passion
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7892858420184
Preço Sugerido: 25,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: RIS – Mar Báltico
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7892858425028
Preço Sugerido: 27,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Charlotte TRIPEL
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7896952850014
Preço Sugerido: 43,00

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Dark Cascadian
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7892858425394
Preço Sugerido: 21,50

Tipo: CHOPP
Fabricante/Distribuidor: ERSTE SONNE
Marca: Hopnut
Tipo Embalagem: Barril
Capacidade: Preço/Litro
EAN / GTIN (unitário): 7892858400124
Preço Sugerido: 24,70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
(Assinado eletronicamente)